A proteção das mulheres aparece como um dos principais eixos da candidatura de Luana Ribeiro à Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao apresentar sua trajetória parlamentar, a candidata reúne iniciativas relacionadas à violência doméstica, à autonomia das vítimas, à maternidade e à presença feminina nos espaços de decisão, defendendo que o enfrentamento às agressões precisa combinar punição, acolhimento e condições para a reconstrução da vida.
Entre as medidas confirmadas nos registros oficiais da Assembleia Legislativa está o Estatuto do Parto Humanizado, originado do Projeto de Lei nº 142/2015 e convertido na Lei estadual nº 3.113/2016. A legislação estabelece diretrizes para um atendimento respeitoso durante a gravidez, o parto e o pós-parto, incluindo privacidade, informação sobre procedimentos e presença de acompanhante. A tramitação e a autoria constam no Diário da Assembleia Legislativa.
A atuação também alcançou o direito à amamentação em estabelecimentos públicos e privados, proposta registrada oficialmente pela Assembleia em 2017. Luana ainda apresentou iniciativas relacionadas à prioridade de vagas em creches para filhos de vítimas de violência doméstica e defendeu o funcionamento permanente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. As propostas buscam reduzir obstáculos enfrentados por quem precisa trabalhar, procurar emprego ou denunciar uma agressão sem contar com uma rede segura para os filhos.
Ao disputar novamente uma cadeira na Assembleia, Luana afirma que pretende ampliar as políticas de prevenção ao feminicídio e fiscalizar o cumprimento dos direitos já instituídos. “Quero voltar para fazer ainda mais, porque nenhuma mulher pode viver com medo dentro da própria casa, no trabalho ou nas ruas”, declarou. Mulheres em situação de violência podem acionar gratuitamente o Ligue 180; em emergências, a Polícia Militar deve ser chamada pelo 190.
