Em Paranã, cidade com mais de 10 mil habitantes, no Sudeste do Tocantins, o concurso público marcado para o dia 5 de fevereiro está dando o que falar.
Com inscrições encerradas desde 25 de novembro, a lista dos inscritos foi divulgada e não é de se ver que a prefeita da cidade, Edymêe de Cássia Pereira da Costa (PSD) e ao menos três secretários municipais aparecem na lista dos inscritos.
Isto é: a prefeita e os secretários vão disputar vagas no certame que a própria administração conduzida por eles realiza por meio de uma assessoria jurídica, a Município Assessoria.
Edymêe, eleita para o cargo em 2008 e, portanto apta à disputar a reeleição pelo PSD, partido no qual ingressou dia 7 de outubro do ano passado vai concorrer à única vaga de assistente social com a inscrição 1.828. O salário do cargo é de R$ 1,5 mil por mês.
Entre os secretários, estão:
a) Emilio Reges da Silva, que disputa o cargo de guarda de endemias, inscrição nº 1526;
b) Antonia Marinho de Oliveira, disputa cargo de professor com inscrição 1043 (também esposa de vereador e cunhada da prefeita);
c) Ana Teodora Pereira Viana Camelo (também irmã da prefeita) com inscrição 345, disputa cargo de professora.
Há também inscrição de vereadores, como o petista Iran Curcino, com inscrição 1107 que disputa um cargo de professor de matemática.
Sabe-se que um concurso é um processo administrativo, de natureza ampliativa e concorrencial e qualquer um que se submeta às regras do edital pode disputar as vagas. Inclusive agentes públicos que se inscreveram.
Mas como todo processo administrativo o concurso deve obedecer a princípios e critérios, entre eles, o da impessoalidade (atendimento do interesse público vendando a promoção pessoal de agentes e autoridades) e o da moralidade (atuar segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa fé).
Resta ver como o município vai reagir sobre estas inscrições. Até porque, até onde se sabe, a Município Assessoria tem quase duas décadas de concursos realizados no Tocantins adentro e não se tem notícia de condenação do Tribunal de Contas do Estado sobre algum certame por ela realizado.
Mas que destoa da boa gestão um certame no qual prefeita e secretários estão inscritos e realizado no último ano de gestão da chefia do Executivo, destoa.
O concurso oferece 147 vagas divididos em cargos nos níveis fundamental, médio e superior com salário que chega ao máximo de R$ 8 mil. (Lailton Costa)
