Controle orçamentário, diversificação da economia, investimentos em infraestrutura e garantia dos direitos sociais. Esses foram os pilares apresentados pela prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, durante palestra no Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), realizado nesta quinta-feira (28).
O evento realizado de forma virtual, teve o objetivo de orientar gestores municipais sobre os desafios e oportunidades na regulação e aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Dentre os palestrantes, Josemira Gadelha foi a única gestora municipal convidada e participou do painel “Cases de sucesso de municípios mineradores sobre o uso sustentável do recurso”. Ela falou da experiência canaense frente à compensação. “Cerca de 51% da nossa receita vem da Cfem. Isso nos chama à responsabilidade de administrar os recursos com critério. Temos uma equipe técnica muito bem alinhada que nos ajuda a pensar o presente e o futuro do município. Equilibrando, tanto, as demandas do fluxo migratório, quanto, a projeção de um município pós-mineração.”, afirmou.
Na apresentação, que durou cerca de 50 minutos, a prefeita mostrou como lida com o crescimento habitacional. E explicou como a cidade se estrutura para se tornar, por exemplo, uma referência em turismo no sudeste paraense, uma matriz econômica que não depende exclusivamente da mineração. “Estamos investindo em turismo da natureza, aproveitando nossos recursos, mas, também, o turismo de negócios e eventos.”, afirmou. Ela citou o projeto do aeroporto do município, um investimento de cerca de R$ 200 milhões, caso aprovado. “Com nossas estradas e aeroporto, vamos deixar de ser um município em fim de linha para se tornar um centro logístico importante para o desenvolvimento do país.”, concluiu.
Josemira destacou os investimentos sociais, um dos maiores destaques de sua gestão. “Nossos esforços são centrados no cidadão. Pensamos as políticas a partir das pessoas. Por isso, temos em curso programas habitacionais para a construção de moradias, construímos casas populares, transferimos renda para famílias em vulnerabilidade socioeconômica, auxiliamos nossos universitários.”, disse.
Ela também mostrou os investimentos em saúde, uma vez que mais de 70% dos habitantes do município usam o SUS. “Investimos pesado na atenção básica, inclusive, recebemos prêmio do Ministério da Saúde. Ampliamos horários de funcionamento das unidades básicas e vamos construir um novo hospital, agora com 40 leitos de UTI. E nosso hospital recebeu, ontem (27), o selo da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, por implementarmos práticas de amamentação materna que promovem mais saúde aos recém-nascidos.”.
Concluindo, a prefeita disse que estuda criar fundo soberano, com aportes mais expressivos da Cfem. “Estamos pensando o futuro do município. No futuro das gerações que poderão não desfrutar da exploração das jazidas minerais. Portanto, precisamos desenvolver um fundo que perpetue nossos esforços do presente. A poupança de hoje poderá produzir benefícios para quem viverá aqui em 50 anos”, disse.
Sobre a Cfem
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um imposto federal cobrado sobre a exploração de recursos minerais e os recursos econômicos arrecadados com a CFEM são distribuídos entre a União, os Estados, os municípios e os Distrito Federal.
Os municípios mineradores recebem 10% dessa arrecadação com a CFEM, que podem ser utilizados em projetos de infraestrutura, educação, saúde, cultura, meio ambiente e outros setores.
Canaã dos Carajás é o maior município minerador do Pará, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O município é responsável por 80% da produção de minério de ferro do estado e 20% da produção nacional, sendo também um importante produtor de cobre, níquel e ouro.
Em 2022, Canaã dos Carajás foi eleita, pela Revista IstoÉ, uma das melhores cidades com grande capacidade de arrecadação e aplicação dos recursos. De acordo com o IBRAM, a produção de minério de ferro em Canaã dos Carajás foi de 242 milhões de toneladas, representando um aumento de 10% em relação ao ano anterior. A produção de cobre foi de 1,2 milhão de toneladas e a de níquel foi de 130 mil toneladas.
Confederação Nacional de Municípios
A Confederação Nacional de Municípios é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, visando consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar a entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem a excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
