A equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no km-15 da PA-447, sudeste do Pará, em fiscalização na unidade fazendária na BR-158, na fronteira entre Pará e Mato Grosso, nesta segunda-feira (30), apreendeu equipamentos agrícolas (tubulações) que estavam entrando no Pará, proveniente de Jataí-Go, com nota fiscal irregular.
“A nota fiscal apresentada durante a fiscalização estava destinada a uma pessoa física na própria cidade de Jataí, o que levantou suspeitas de irregularidade”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira Júnior.
Foi constatado que a mercadoria seria entregue em Moju-PA, onde a pessoa física destinatária possui uma empresa. “A situação caracterizou quebra de trânsito, pois a nota fiscal não indicava o destino real da mercadoria, numa tentativa de evitar o pagamento do imposto estadual”, concluiu o fiscal de receitas estaduais.
A mercadoria foi avaliada em R$ 25.152,70, de acordo com a documentação fiscal apresentada e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.602,22, correspondente ao montante devido referente a imposto e multa.
Celulares
Na unidade de Conceição do Araguaia, no dia 28/05, foi realizada a fiscalização de um ônibus que vinha de Goiânia com destino a cidade de Redenção, no Pará. Foi apresentado documento fiscal referente a acessórios. No entanto, durante a verificação física da mercadoria, foram localizados vários outros itens que não estavam elencados na nota fiscal, incluindo 23 celulares. O valor total da mercadoria foi avaliado em R$ 33.860,66. Foram lavrados cinco Termos de Apreensão (TADs) no valor total de R$ 15.925,77. A mercadoria encontra-se retida no posto fiscal, aguardando o pagamento.
