Departamento jurídico da coligação do candidato a prefeito de Palmas, Gil Barison (Republicanos), conseguiu na Justiça a retirada do ar programa eleitoral de Vilela (PT) que dava protagonismo ao ex-presidente Lula (PT). A Justiça Eleitoral acatou a representação da Coligação Aliança por Palmas e na decisão publicada neste sábado, 24, suspendeu a veiculação do vídeo de 30 segundos do candidato do Partido dos Trabalhadores por não respeitar o percentual máximo para a aparição de apoiadores.
Na decisão, o juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia argumenta que a legislação prevê que a participação de apoiadores está limitada a 25% do tempo total dos programas e inserções de rádio e de televisão. “Analisando o conteúdo da mídia (ID 19747846), verifico que ela possui 30 (trinta) segundos, e Luiz Inácio Lula da Silva aparece em quase sua totalidade, ou seja, 20 segundos”, apontou o magistrado.
O Justiça Eleitoral fixou multa de R$ 5 mil por inserção que descumpra a decisão judicial.
