Aprovado pelo senado neste sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. A expectativa é que Xambioá receba R$ 1.866.421,69 (um milhão e oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), o recurso será pago em 4 parcelas.
O vereador Elson Bujica disse ao webjornal Folha do Bico, que no mês de abril foi creditado no Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 153 mil, que já foi alvo de Requerimento 19/2020 de sua autoria, rejeitado na Câmara Municipal para fiscalização.
O parlamentar enfatiza que ao todo, são mais de R$ 2 milhões que entrarão nos cofres da Prefeitura de Xambioá, e que ele vai fiscalizar de forma rigorosa.
Bujica avisou também que vai apresentar junto aos órgãos de fiscalização, ofícios solicitando informações da empresa Votorantim Cimentos, para saber se a mesma, está repassando algum valor financeiro para a Prefeitura aplicar no combate ao coronavirus.
“Como fiscal do povo, adotarei todas as medidas para que haja uma aplicação lícita e devida desses recursos. Para isso, acionaremos também os demais órgãos de fiscalização como Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e Conselhos Municipais, sobretudo de Saúde e Educação”, comentou o parlamentar.
