Para garantir a qualidade dos serviços prestados com um atendimento adequado às necessidades dos usuários e o cumprimento da legislação, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR iniciou no final de semana passado, dia 2 e 3, uma operação de fiscalização em todo o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Denominada Tocantins Araguaia, a operação se estenderá por todo o Estado do Tocantins intensificando a fiscalização nos terminais rodoviários e nas rodovias durante as férias de julho. Nas abordagens os fiscais examinam a documentação do veículo e do condutor, o estado de conservação do veículo, o excesso de lotação, porte de equipamentos obrigatórios, seguro de responsabilidade civil, e principalmente, a autorização de viagem expedida pela ATR.
De acordo com o presidente da ATR, Constantino Magno Castro Filho, a operação tem o objetivo de fazer cumprir o que recomenda a legislação. “Nossa meta é fazer com que a prestação do serviço público de transporte obedeça às condições mínimas de regularidade, eficiência, continuidade e segurança”, afirmou.
O diretor de Fiscalização da ATR, Claudio Assis de Albuquerque, alerta aos prestadores do serviço de transporte que cumpram o seu percurso de forma regular para evitar transtornos. “Em caso de irregularidades o prestador de serviço será autuado e, dependendo da gravidade, o veículo poderá até ser retido”, alertou. O diretor disse ainda que para realizar a operação em todo o Estado a ATR conta com o apoio das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, com o intuito de coibir o transporte clandestino. “Não estaremos admitindo a utilização de veículos para o transporte de pessoas sem a autorização prévia da ATR. Determinamos tolerância zero para a clandestinidade”, finalizou Albuquerque.
