Será lançado nesta quinta-feira, 16, as 15 horas, no auditório do Palácio Araguaia, o decreto de convocação da Etapa Estadual da I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – Consocial. O evento vai contar com a presença de todos os prefeitos municipais e demais autoridades.
O Bico do Papagaio irá sediar dois pólos onde serão realizados reuniões preparatórias, nas quais serão repassadas informações sobre a metodologia e logística do evento nacional. Tocantinópolis e Augustinópolis e Ananás serão os pólos biquenses.
Os outros pólos no Tocantins sãos: Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Palmeirópolis, Arraias, Almas, Porto Nacional, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína.
A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que, por meio das controladorias nos Estados, no caso do Tocantins, da Controladoria Geral do Estado – CGE, busca traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.
A Conferência Nacional vai ocorrer de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília. No Estado do Tocantins, os municípios serão agrupados em cidades pólo, no total de 15, e as conferências vão acontecer conforme cronograma a ser estabelecido posteriormente.
As conferências estaduais devem seguir os procedimentos, metodologia e documentos de referência estabelecidos pela comissão organizadora nacional da Consocial, contando com representantes da sociedade civil (60%), dos conselhos de políticas públicas (10%) e do poder público (30%).
