O Ministério Público Eleitoral até nesta quarta-feira, 22, havia ingressado com pedidos de impugnações contra dois candidatos biquenses no Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins (TRE-TO). São eles: Marcos da Eticcam (PSDB), candidato a deputado federal e Fabion Gomes (PR), candidato a deputado estadual. Os pedidos agora serão julgados pelos membros do pleno do TRE-TO.
O procurador regional Eleitoral, Álvaro Manzano, explica que o MP Eleitoral têm cinco dias contados da publicação do edital das candidaturas para apresentar os pedidos de impugnação do registro. Ou seja, no dia 16 ocorreu a primeira publicação dos registros pelo TRE-TO e o prazo para aqueles pedidos encerrou nesta quarta.
Detalhamento
O objetivo dos pedidos de impugnação é impedir que candidatos que não cumprem as exigências legais possam disputar as eleições. O Ministério Público Eleitoral pediu as impugnações da candidatura de Fabion Gomes por estar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do período que foi prefeito de Tocantinópolis
Já Marcos da Eticcam, segundo o procurador Manzano, não se afastou dentro do prazo, da presidência do Sindicato Rural de Araguatins.
Os pedidos de impugnação agora serão julgados pelos membros do pleno do TRE-TO, a quem cabe decidir.
