O Secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, participa nesta sexta-feira, 29, em Brasília, da 8ª reunião do Grupo Executivo Intergovernamental do programa Terra Legal. Será feito um balanço dos dois anos de realização do programa e discutidos os gargalos e medidas a serem adotadas para o seu aperfeiçoamento.
O Programa Terra Legal foi criado com o objetivo de promover a regularização fundiária e ambiental na Amazônia, por meio da titulação de áreas públicas federais ocupadas por posseiros antes de dezembro de 2004. Em áreas urbanas, o programa vai medir núcleos localizados em terras federais e doar para as prefeituras.
Integram o Grupo Executivo Intergovernamental do programa Terra Legal representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e governos dos nove estados que compõem a região amazônica.
