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9 municípios do Bico devem implantar taxa de iluminação pública em 2016

7 de janeiro de 2016

A instituição de uma taxa de iluminação pública, que é paga pelo cidadão na conta mensal de energia elétrica, é a proposta sugerida pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a 9 municípios da Região do Bico do Papagaio e outros 39 do restante do Tocantins. Conforme a entidade, a arrecadação nesses municípios que ainda não têm a referida cobrança permitirá a ampliação da iluminação pública na zona urbana, povoados rurais e em distritos.

Considerando a possibilidade de polêmica acerca do assunto, um documento foi expedido às Câmaras Municipais com argumentos sobre a importância do tema. “(…) os municípios brasileiros receberam a responsabilidade do custeio dos ativos de iluminação pública. Diante disso e das constantes quedas de receitas, sugerimos aos 48 municípios o recolhimento da contribuição, como forma de obter receitas para o cumprimento da obrigatoriedade imposta”, disse o presidente da ATM João Emídio (sem partido), por meio de sua assessoria. Ele é prefeito de Brasilândia do Tocantins.

Os municípios do Bico do Papagaio que receberam a recomendação, conforme a ATM, são: Aguiarnópolis, Cachoeirinha, Darcinópolis, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins, São Sebastião.

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