Como está a gestão do seu município? Qual é a efetividade das ações nas principais áreas, como educação e saúde? O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou sete questionários aos 139 prefeitos do Tocantins com o objetivo de elaborar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) que está na sua segunda edição, das ações realizadas no ano passado nos municípios.
O prazo para responder, que terminava na quinta-feira, 20, foi prorrogado até o dia 30. Mais uma semana para as 14 Prefeituras do Bico que ainda não responderam todos os questionários possam regularizar a situação. Conforme o TCE, 13 Prefeituras do Bico enviaram os sete questionários respondidos, nas áreas da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade e governança e tecnologia da informação. São elas: Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Augustinópolis, Buriti, Darcinópolis, Luzinópolis, Palmeiras, Praia Norte, Santa Terezinha, Sítio Novo, Wanderlândia e xambioá.
Araguatins, Tocantinópolis, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Nazaré, Riachinho, Sampaio, São Bento, São Miguel e São Sebastião, enviaram apenas alguns formulários preenchidos. Todos os sete questionários devem ser preenchidos e enviados para o município constar o envio como regular e dentro do prazo.
Já Axixá do Tocantins precisa correr contra o tempo, pois não consta o envio de nenhum questionário, conforme dados do TCE.
O IEGM será uma prática contínua, com previsão de ocorrer todos os anos e os novos prefeitos terão a oportunidade de ter os seus quatro anos de mandato avaliados. Segundo o TCE, o foco do IEGM é fazer uma avaliação da gestão voltada principalmente para o gestor público do município, seria um diagnóstico para que possa aperfeiçoar a administração pública.
O órgão de controle não penalizará os prefeitos pelas respostas no questionário. A orientação é que o prefeito e seus secretários respondam da maneira mais fiel a realidade, pois a omissão de dados ou informações incorretas prejudicará o resultado e não possibilitará que seja usado para melhorar a gestão.
O TCE informou que muitos prefeitos elogiaram os questionários, pois o preenchimento possibilitou verificar informações que a gestão não tinha, como também levou a revisar o planejamento. Um exemplo divulgado pelo TCE foi que um prefeito, que assumiu agora, verificou que tinha uma empresa contratada para enviar os dados ao Ministério da Saúde e por meio do questionário, descobriu que não era necessário terceirizar o serviço. (Com informações do Jornal do Tocantins)
