Com o objetivo de discutir novas políticas para a implementação dos Conselhos Escolares é que representantes da Seduc – Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado – participaram, na última semana, do II Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares em Brasília-DF, promovido pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura. O evento contou com a participação de membros das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação de todo o país, responsáveis por implementar ações de organização e fortalecimento dos conselhos em seus respectivos sistemas de ensino.
O encontro teve como proposta ampliar a discussão sobre mecanismos de fortalecimento dos conselhos escolares nas escolas públicas de Educação Básica, como, também, promover um diálogo reflexivo sobre práticas referentes aos conselhos. Para Dalva. Cruz, uma das representantes da Seduc, o debate vai ajudar na implementação de ações além de incentivar a participação e dinamismo na tomada de decisões dentro da escola. No Tocantins, os órgãos são formados por associações de apoio à escola, onde participam representantes de alunos, pais, professores, funcionários da escola e comunidade. “Os conselhos possuem um importante papel nas decisões sobre o projeto político pedagógico da escola a gestão dos recursos financeiros, por isso é necessário que estejam atuantes para fortalecer as ações da sua escola”, destacou Dalva.
Na programação estavam incluídas; palestras, painéis, relatos de experiências com Conselhos Escolares, grupos de trabalho para reflexão sobre as práticas realizadas nos Estados e uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que teve como foco a discussão dos Projetos de Lei nºs. 1785/1999 e 4.483/2008, que tratam da regulamentação dos Conselhos Escolares. (Geórgia Milhomem)
