O Governo do Tocantins pretende investir R$ 200 mil, mensalmente, nos municípios para a realização de cirurgias eletivas e, em consequência, dar celeridade às filas de espera por estes procedimentos. Para isso, foi assinado, nesta quinta-feira, 7, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e as secretarias municipais de saúde, das cidades interessadas. Entre os que assinaram está Tocantinópolis, único do Bico do Papagaio.
Os ajustes foram necessários, após visitas de técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA), aos hospitais de pequeno porte e hospitais municipais. A realização de adequações nas unidades faz parte das exigências para a continuidade do processo de liberação dos recursos solicitados pelos gestores municipais.
Os municípios terão o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado -mediante pedido e justificativa do interessado -, pelo mesmo período, para sanar as inconformidades que estão detalhadas no Termo de Notificação e Intimação de cada Serviço. O referido Termo está disponível para consulta no Sistema oficial da Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins (InfoVisa).
“Com a assinatura, a secretaria municipal se compromete a adotar medidas específicas para sua regularização, visando obter, inicialmente, as condições mínimas de funcionamento relativas ao Centro Cirúrgico, à Central de Material Esterilizado e à Farmácia do Serviço de Saúde, a fim de que possam realizar cirurgias eletivas no município. Em contrapartida, dentre os compromissos da DVisa [Departamento de Vigilância Sanitária] e da Secretaria de Estado da Saúde é dar continuidade ao processo, para que as secretarias municipais recebam o referido incentivo financeiro”, afirmou a diretora da DVisa, Amanda Campos Feitosa.
A secretária municipal de Saúde de Tocantinópolis, Maria Valdeci Soares Ribeiro, representa um dos municípios que buscam o incentivo para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos. “Temos uma demanda grande e este convênio irá possibilitar as cirurgias na nossa região, com menor custo de deslocamento, mais rapidez e facilitando o atendimento dos nossos usuários”, falou.
O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, reforçou o compromisso do Governo do Tocantins em aparelhar e melhorar a rede de assistência do Estado. “Necessitamos de todos os serviços de saúde, tanto municipais quanto estadual, funcionando de forma satisfatória. As adequações pedidas nestas unidades hospitalares irão fomentar a qualidade dos serviços e possibilitar a realização das cirurgias eletivas na região do paciente”, informou.
Único município do Bico a assinar o TAC foi Tocantinópolis, os demais são de outras regiões, sendo eles: Monte do Carmo, Pium, Miranorte, Dueré, Natividade, Cristalândia, Peixe, Formoso do Araguaia, Araguacema, Divinópolis, Palmeirópolis e Paranã.(Laiany Alves / Foto: Mariana Ferreira)
