A Prefeitura de Tocantinópolis anunciou, na sexta-feira, 21, uma mudança em sua política sobre o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Após a Secretaria Municipal da Educação publicar uma instrução normativa que proibia o uso de dispositivos por professores e servidores, o prefeito Fabion determinou a revogação dessa medida, limitando a restrição exclusivamente aos alunos. A decisão alinha-se à Lei Federal nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares em ambientes escolares.
Com a revogação da Instrução Normativa nº 06, de 19 de fevereiro de 2025, os professores agora estão autorizados a utilizar seus celulares conforme necessário para o desempenho de suas funções pedagógicas e administrativas. A medida inicial, que gerou debates entre os profissionais da educação, foi ajustada para equilibrar as necessidades do corpo docente com a proposta de manter o foco no ambiente de aprendizagem.
A Prefeitura destacou que a nova diretriz busca atender às particularidades do trabalho docente, reconhecendo o celular como uma ferramenta útil em certas ocasiões, desde que não comprometa a atenção destinada aos estudantes. A restrição aos alunos, por sua vez, segue em vigor, reforçando o objetivo de minimizar distrações em sala de aula.
A revisão da norma ocorre poucos dias após a publicação da portaria original, indicando uma resposta rápida às reações da comunidade escolar. A Secretaria Municipal da Educação ainda não informou se outras medidas da portaria inicial, como as regras sobre vestimenta e organização do trânsito nas escolas, também serão reavaliadas.
Contexto da medida inicial
No último dia 19 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tocantinópolis havia instituído uma série de normas para a rede municipal, incluindo a proibição do uso de celulares por professores e servidores durante o expediente, exceto em situações administrativas ou emergenciais autorizadas pela gestão escolar. A justificativa era evitar distrações e assegurar maior dedicação ao ensino, especialmente nas creches e no ensino fundamental.
A portaria também incluía diretrizes sobre vestimentas adequadas, a proibição de unhas longas ou postiças para profissionais que lidam com crianças pequenas e regras para o trânsito escolar, como a vedação de estacionamento em áreas de embarque e desembarque. As medidas, que dividiram opiniões entre professores e pais, visavam melhorar a segurança e a qualidade do ensino, mas a restrição aos celulares para os docentes logo se tornou o ponto mais controverso.
Com a nova posição da Prefeitura, o foco agora se volta para a adaptação das escolas à regra direcionada aos alunos e ao acompanhamento das demais normas ainda em vigor. A decisão reflete um esforço para ajustar as políticas municipais às demandas práticas do dia a dia escolar, mantendo o equilíbrio entre disciplina e funcionalidade.
