Uma empresa siderúrgica foi condenada, após decisão unânime dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a indenizar a comunidade que vive no bairro industrial Pequiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão. Vinte e uma famílias haviam pedido indenização por danos morais e materiais causados pela empresa siderúrgica Gusa Nordeste.
Em 2013, o juiz da 2ª Vara de Açailândia André Bogea dos Santos condenou a empresa por danos morais e materiais. A decisão dos desembargadores confirmou a sentença do juiz de Açailândia e condenou a empresa ao pagamento de R$ 42 mil por danos morais a cada família que entrou com a ação na Justiça.
Esse foi o valor pedido pela famílias quando deram entrada na ação, em 2005. Ele deverá ser atualizado com juros e correção monetária. Quanto aos danos materiais, o TJ-MA manteve a decisão da 2ª Vara de Açailândia, confirmando que esse valor deverá ser calculado e, também, pago a título de indenização para cada família.
Em agosto de 2014, a imprensa publicou reportagem mostrando que aproximadamente 300 famílias viviam expostas à poluição. Segundo os moradores, em 14 meses, três crianças e uma mulher de 30 anos haviam morrido por causa de problemas pulmonares em decorrência da poluição provocada pelas siderúrgicas instaladas ao lado da comunidade.
Os moradores alegam que, diariamente, a fábrica expele poluentes que prejudicam quem mora na área. Os poluentes estariam provocando dor de cabeça e na garganta, sinusite, alergia e coceira pelo corpo.
A empresa não quis comentar a decisão.
