O secretário Estadual de Saúde, Nicolau Esteves, afirmou que a partir do próximo mês a pasta apertará o cerco no que diz respeito ao atendimento e aos problemas sofridos pela população nas unidades hospitalares do Tocantins. Esteves afirmou ainda que o que interessa para o Estado é garantir o atendimento de qualidade para a população e isso vai ocorrer com ou sem a Pró-Saúde, organização social terceirizada para gerir 17 unidades em todo o Estado. Sobre a repactuação dos contratos, Esteves disse que com certeza os valores serão reduzidos.
“Se a Pró-Saúde não estiver desempenhando seu papel a contento, com certeza, ela dará lugar a outra que possa desempenhar esse papel”, disse, acrescentando que a Sesau já possui um planejamento e que o período de avaliação já foi concluído.
Conforme Esteves, a pasta fez os levantamentos necessários e sabe agora quais as suas metas e o que é necessário fazer para cumpri-las. Questionado sobre o planejamento, Esteves respondeu que deve apresentá-lo em breve.
Problemas
Sobre os problemas que se acumulam desde a terceirização da gestão das unidades hospitalares, em setembro de 2011, como a falta de limpeza, falta de medicamentos e reclamações sobre o atendimento, Esteves disse que o Estado vai intervir quando for provado que a Pró-Saúde não cumpriu com seu dever. ”Não vamos ficar apenas procurando culpados. O Estado vai assumir essas questões e consequentemente cobrar da organização social que cumpra com seu dever”, afirmou.
Segundo ele, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) ganhará mais poder nesta função a partir da repactuação dos contratos com a Pró-Saúde. “Já nomeamos a nova equipe que vai compor o CAF e agora estamos definindo sua atuação, que com certeza será mais rigorosa, pois a comissão ganhará mais poder de fiscalização”, disse. Luiz Fernando Freesz, Hernane Farias Monteiro, Leda Maíta Alves, Jair Clarindo da Silva e Neirton José de Almeida são os novos componentes da CAF.
Corre na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas ação com pedido de liminar impetrada pelo governo contra a Pró-Saúde. A ação, impetrada no último dia 23 de março, pela Procuradoria Geral do Estado, pede que a organização social se abstenha de suspender a prestação dos serviços contratados. A organização ameaçava parar devido à falta de pagamento.
Ação
O governo do Estado ingressou com ação contra a Pró-Saúde para que a mesma não suspenda os serviços nos hospitais. A ação foi impetrada no último dia 23 de março. A organização social possuía até ontem para apresentar defesa neste caso. É esperado um posicionamento da Justiça para o pedido de liminar na próxima semana. (Jornal do Tocantins)
