O projeto “Defensorias nos Babaçuais” foi apresentado pela Justiça Eleitoral do Tocantins, em reunião online. A proposta foi detalhada pela defensora pública Kenia Martins, coordenadora do Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), que defendeu a criação de uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) para levar serviços eleitorais e ações de educação em direitos às comunidades de mulheres quebradeiras de coco no Bico do Papagaio.
A iniciativa, construída em colaboração com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), tem como foco ampliar o atendimento jurídico e oferecer suporte às mulheres que enfrentam desafios como o avanço do agronegócio, os impactos das mudanças climáticas e a preservação dos babaçuais. A primeira etapa está prevista para ocorrer ainda em setembro, na cidade de Augustinópolis, onde serão disponibilizados atendimentos legais e orientações sobre direitos fundamentais.
Durante a reunião, o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, ressaltou que a Justiça Eleitoral é parceira de iniciativas que promovam inclusão social e fortalecimento da democracia. “Somos adeptos a toda ação que tenha este objetivo de ampliar a inclusão”, afirmou. Para a Defensoria Pública, a proposta está alinhada à missão institucional de assegurar acesso à justiça e ampliar a cidadania em comunidades vulneráveis.
Além de representantes da DPE-TO, participaram do encontro secretários e assessores de diferentes áreas do TRE-TO, como Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Administração, Corregedoria e Comunicação, reforçando o compromisso conjunto de dar respaldo técnico e institucional à proposta. O objetivo, segundo os organizadores, é que a experiência sirva como modelo de integração entre justiça e sociedade civil para o fortalecimento de direitos.
