O Governo do Pará fez na última terça-feira (19), em Marabá, sudeste do Estado, a 12ª reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), que teve a participação de integrantes do poder público, dentre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e também de representantes da sociedade civil, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), The Nature Conservancy (TNC) e Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.
O comitê – que se reúne a cada dois meses – avaliou os resultados recentes das atividades do Programa Municípios Verdes, discutiu os desafios do município de Marabá para avançar no combate ao desmatamento, analisou os encaminhamentos do processo de regulamentação do Novo Código Florestal no Pará e também debateu os dados recentes do desmatamento na Amazônia e no Pará, que na última semana foram divulgados pelo Ministério de Meio Ambiente.
Além dos dados do desmatamento, a reunião também discutiu a saída dos municípios de Tailândia e Brasil Novo da lista de desmatadores do Ministério do Meio Ambiente e os encaminhamentos do processo de regulamentação do Novo Código Florestal no Pará. A coordenação do programa apresentou os dados referentes ao desmatamento no município e ao cumprimento das metas do termo de compromisso assinado junto ao Ministério Público Federal e também ao PMV.
Para se qualificar como “município verde” e sair da lista do Ministério do Meio Ambiente e alcançar o desembargo, Marabá precisa apresentar desmatamento inferior a 40 quilômetros quadrados, fazer um pacto de combate ao desmatamento com a sociedade civil, criar um grupo de combate ao desmatamento, fazer verificações em campo, ter 80% da área cadastrável inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR) (atualmente tem 84,7%) e estruturar a gestão ambiental municipal.
“De todas as metas, Marabá precisa focar na estruturação do grupo de combate ao desmatamento e também da verificação em campo, bem como avançar no combate ao desmatamento, em sua maioria localizado em áreas de assentamentos, como ocorre ao longo dos municípios da Transamazônica”, comentou o secretário extraordinário de Estado para coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto.
“O município precisa avançar nas metas do MPF e do PMV. Investiremos mais recursos em 2014, para avançarmos no combate ao desmatamento, e também na formação e capacitação da equipe da secretaria e na aquisição dos equipamentos necessários para a verificação em campo”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente de Marabá, Carlos Brito.
Segundo dados divulgados no último dia 14, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (Prodes), do Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento subiu no Pará de 1.741 quilômetros quadrados para 2.379 quilômetros quadrados, no comparativo entre 2012 e 2013, o que corresponde a um aumento de 37%, número superior ao aumento na Amazônia, mas abaixo de outros Estados, como Mato Grosso (52%), Roraima (49%) e Maranhão (42%).
A estimativa da taxa anual do desmatamento medida pelo Prodes aponta terem sido desmatados 5.843 quilômetros quadrados no período de agosto de 2012 a julho de 2013, um aumento de 28% em relação à estimativa anterior. Nos últimos meses, porém, o desmatamento voltou a cair, segundo Justiniano Netto, e os meses de julho, agosto e setembro de 2013 apontaram quedas significativas nos números do desmatamento no Estado, de acordo com os alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do SAD, do Imazon.
Mesmo com a alta anunciada pelo Prodes, os dados de 2013 ainda representam a segunda menor taxa histórica já registrada na Amazônia e no Pará, atrás apenas do ano de 2012.
