O procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Ferreira das Neves, revelou durante passagem por Marabá no último final de semana que será construída uma sede própria para o Ministério Público Estadual em Parauapebas, que atualmente conta com cinco promotores de Justiça.
A nova sede, segundo ele, terá toda a infraestrutura necessária para atender a grande demanda daquele município, que enfrenta uma explosão demográfica há vários anos. “Temos um terreno, a licitação está concluída e antes do final deste ano as obras devem iniciar, com inauguração prevista para o ano de 2014”, antecipa.
Essa estrutura, ainda segundo o procurador-geral Marcos Antônio, vai permitir que Parauapebas se torne um polo administrativo do Ministério Público para vários municípios daquela região. “Nossa intenção, além de prover uma sede própria ao órgão, é aumentar ainda mais o número de profissionais do direito para atuarem como fiscais da lei naquela região”.
Outra decisão importante do procurador de Justiça do Estado é a formação de grupos de atuação em algumas áreas específicas, como Transporte, Saúde e Educação, por exemplo. Especificamente para esta região, deverão ser criados grupos de trabalho para os setores de mineração e de energia, incluindo neste último as hidroelétricas.
Os grupos de atuação devem contar com participação de promotores desta região, de Belém, além de técnicos de cada área, que também serão designados da capital. “Os grandes projetos, quer de mineração ou hidroelétricos, e seus efeitos socioeconômicos que não são alcançados pelas cláusulas de compensação, serão acompanhados pelo Ministério Público, que está preocupado com essa questão. Já está claro para nós que o poluidor deve ser o pagador”, diz o procurador.
Ele antecipou que pretende designar mais procuradores para Marabá os quais se somarão aos 12 já existentes, mas não precisou uma data, preferindo dizer que será “em breve”. (Paulo Costa)
