A partir das 10 horas desta terça-feira, 22, o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júila Carepa vão dabater seis projetos estratégicos para o desenvolvimento regional do Estado do Pará, inserido no contexto amazônico, tendo como interlocutores lideranças políticas e comunitárias paraenses, no estádio Bandeirão, no Município de Altamira. Os projetos a serem debatidos pelo presidente, governadora, senadores, deputados, prefeitos e empresários, são: obras de asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR-230) e da Santarém-Cuiabá (BR-163), a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, o programa Luz para Todos, a conclusão das eclusas de Tucuruí, os investimentos no Porto de Vila do Conde, a verticalização mineral, em Marabá, e a construção de usinas hidrelétricas no Rio Tapajós.
De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, que acompanha o planejamento e execução desses investimentos, o governo federal já garantiu R$ 1,2 bilhão para a continuidade da pavimentação de mais de 700 quilômetros da Transamazônica, entre a divisa do Estado do Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis. A licença prévia de asfaltamento dessa rodovia já está garantida. “Acredito que com a presença do presidente Lula teremos a licença de instalação para o asfaltamento de mais 380 quilômetros entre Novo Repartimento e Medicilândia; nesta fase, serão beneficiadas quatro frentes de trabalho, ou seja, de Novo Repartimento a Pacajá, de Pacajá até Anapu, de Anapu até Altamira e de Altamira até Medicilândia”, afirma.
Até o final deste mês, deverão estar licitadas as obras de Itupiranga a Novo Repartimento e de Medicilândia até Rurópolis, e toda a rodovia estará legalizada para o asfaltamento. De acordo com o diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, após dois anos de interlocução com a área ambiental do governo, a expectativa é de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere a licença da obra da Transamazônica por esses dias.
Incluída no PAC, a pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia BR-163, entre Mato Grosso e Pará, conta com investimento de R$ 1,4 bilhão. “Somente na travessia urbana de Novo Progresso, no Pará, o investimento é de R$ 16 milhões”, diz Pagot. Esta foi a segunda vistoria feita às obras de pavimentação da BR-163 neste ano. A expectativa do governo federal é de concluir 50% da pavimentação até o final deste ano e toda a obra até dezembro de 2011.
Belo Monte
A usina de Belo Monte poderá ter suas obras iniciadas no segundo semestre deste ano. O presidente Lula já enfatizou que a obra vai gerar quase 19 mil empregos diretos. “Só o Imposto Sobre Serviços (ISS) anual, durante a construção, será de R$ 121 milhões. O ICMS é estimado em R$ 203 milhões, além da geração de emprego, renda e instalação de outras empresas na região. Além disso, os municípios impactados pelo reservatório receberam R$ 88 milhões por ano de compensação. O consórcio vencedor investirá R$ 3,3 bilhões em obras de compensação ambiental, social e no desenvolvimento regional”, afirma.
Em funcionamento desde 2003, o Programa Luz Para Todos tinha como meta atingir 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008 e garantir o acesso à energia elétrica. Esta meta já foi superada e o programa beneficia mais de 12 milhões de pessoas no Brasil. No Pará, o último balanço mostra que 260 mil famílias foram beneficiadas com as ligações elétricas. Noventa por cento dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.
Em uma negociação recente entre o governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), Eletrobras, Eletronorte, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil da Presidência da República ficou garantido um investimento imediato de R$ 550 milhões do programa na região do Xingu.
Reta final
O coordenador geral de Hidrovias e Portos Interiores do DNIT, Wilson Cruz, reuniu-se no começo de junho com representantes da Marinha brasileira, Eletronorte, Ahimor e Energ Power para debater o projeto de balizamento e sinalização das eclusas de Tucuruí. O plano consiste na instalação de bóias luminosas que delimitam o canal intermediário, além do acesso e saída das eclusas 1 e 2. As obras já possuem 96% dos serviços concluídos, e correspondem à construção de dois repartimentos ligados por um canal intercessor de 5,5 quilômetros de extensão. As eclusas vão restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina de Tucuruí.
De acordo com dados do DNIT, a eclusa 1 já tem 97% de execução, o canal intermediário está 99% concluído, e a eclusa 2, está com 96% das obras executadas. Para a finalização do empreendimento, incluído no PAC, estão estimados recursos na ordem de R$ 965 milhões. A data prevista para a conclusão é setembro de 2010. Com a conclusão da obra, será possível o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga, em um trecho de 780 quilômetros, entre o porto de Vila do Conde e a foz do Rio Araguaia. (O Liberal)
