A delegação de embaixadores da União Europeia que realiza uma visita de três dias ao Pará, conheceu na quarta-feira, 21, em Marabá, exemplos produtivos da cadeia da pecuária e couro, demonstrada pelo Grupo Bertin, a produção siderúrgica integrada da Siderúrgica Norte Brasil S/A (Sinobras), os planos de investimentos da companhia Vale para os próximos anos e um balanço do programa Terra Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
A comitiva, liderada pela embaixadora da Suécia, Annika Markovic, chegou no final da manhã ao aeroporto e foi recebida pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, que representou a governadora Ana Júlia Carepa, e pelo prefeito Maurino Magalhães, que preparou um receptivo ao som do carimbó.
O prefeito deu as boas-vindas ao grupo, formado por 16 pessoas, e falou sobre o crescimento do município, que, segundo ele, experimenta taxas superiores à da China, na ordem de 20% ao ano. Magalhães falou das dificuldades que o gestor enfrenta para prover o município de toda a infraestrutura, inclusive social, para receber as demandas decorrentes do crescimento do município.
O primeiro contato da comitiva foi com o zootecnista Rodrigo Dias Lopes, do Grupo Bertin, que falou sobre as ações de sustentabilidade da cadeia bovina na região e sobre a adequação de fornecedores aos critérios exigidos pela empresa. Lopes disse aos embaixadores que é grande o desafio da pecuária na Amazônia, atividade que tem peso no desmatamento e é considerada uma vilã, mas que pode contribuir para diminuir a pressão sobre a floresta com uma combinação de tecnologia e mudança de mentalidade.
Em 15 anos, a pecuária paraense cresceu de 26 milhões de cabeças para 44,3 milhões, que hoje representa 22% do rebanho brasileiro (quinto maior) e é responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma contribuição de R$ 7 bilhões/ano. Segundo Lopes, esse crescimento se revela estável desde 2004.
Além de clima e de todas as condições favoráveis para se produzir uma carne saudável, Lopes relata que o desafio da pecuária no Pará se assenta na regularização ambiental (Área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente), sem onerar os custos de produção, a necessidade de se enfrentar a burocracia para promover a regularização fundiária, de intensificar a produção e maximizar os custos, conter o desmatamento e mudar a mentalidade do produtor.
Rodrigo Lopes considera que a alteração do Código Florestal, que altera a reserva legal de 50% para 80% no bioma amazônico foi ruim para a pecuária, mas reconhece que instrumentos legais como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), promovido pelo governo estadual, que flexibiliza em até 50% o uso de áreas já consolidadas, foi um avanço, bem como a simplificação do Cadastro Ambiental Rural.
O Grupo Bertin exclui da sua lista de fornecedores propriedades condenadas à lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego, que possuem título falso da propriedade, promovam a violência agrária, o desmatamento irregular, estejam em conflitos com áreas indígenas e na lista suja de áreas embargadas pelos órgãos ambientais.
A empresa está fazendo um projeto piloto em 26 propriedades da região, que possuem 160 mil cabeças de gado que estão sendo orientadas a fazer o cadastro socioambiental, que inclui o registro de funcionários, uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre outros. Nas propriedades são identificadas as APP´s, reserva legal, nascente, erosão. Elas são georreferenciadas e os proprietários recebem orientação e treinamento sobre boas práticas de manejo e o uso de tecnologia para evitar o desmatamento.
Segundo Rodrigo, a recomendação do embargo à carne proveniente de área de desmatamento, feita pelo Ministério Público Federal aos principais compradores gerou várias consequências, como danos à imagem da empresa, risco de perda do mercado de couro, reflexo negativo na renda de muitas famílias, mas por outro lado, trouxe um efeito positivo que foi a mobilização do setor e seu comprometimento com o desmatamento zero, que requer a necessidade da regularização ambiental e fundiária e da desburocratização dos instrumentos legais que assegurem essa mudança.
Apoio
A visita dos embaixadores ao Pará tem o apoio do governo Ana Júlia Carepa. A comitiva é liderada pela embaixadora da Suécia, Annika Markovic. O Parlamento Europeu está sob a presidência da Suécia, que organiza esta missão de caráter institucional. Integram a comitiva os embaixadores Hans-Peter Glanzer (Áustria), Claude Misson (Bélgica), Nikolay Tzatchev (Bulgária), Ilpo Manninen (Finlândia), minisro Hermann-Josef Sausen (Alemanha), Kees Peter Rade (Holanda), Jacek Junosza Kisielewski (Polônia), Alan Charlton (Reino Unido) e João José Soares Pacheco (União Europeia). (Ivonete Motta)
