Quatro convênios firmados entre a União e o governo do Estado, totalizando R$ 5.541.663,00, para investimentos no setor pesqueiro do Pará, foram o tema da reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Colônia de Pescadores Z20, em Santarém, município do Baixo Amazonas. Do total de recursos, R$ 625.190,00 é a contrapartida do governo do Estado, via Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). O encontro contou com a presença do ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, do secretário adjunto da Sepaq, Constantino Alcântara, e de representantes de colônias de pescadores da região.
Antes da reunião, a comitiva visitou a Feira do Tablado, espaço reformado e entregue recentemente pela Prefeitura de Santarém, para a comercialização de pescado. A visita seguiu até o Mercado Modelo, reformado pelo governo do Estado em 2007, e chegou à Estação de Piscicultura Santa Rosa, localizada na comunidade Santa Rosa, na estrada de Curuá-Una, KM-32.
Durante o encontro, também foram mostrados detalhes de outro convênio, no valor de R$ 740 mil, com contrapartida de R$ 500 mil do Estado, já em fase de execução, destinado à construção na Estação Santa Rosa de um laboratório e uma bateria de viveiros escavados, exclusiva para a pesca do pirarucu. Segundo Constantino Alcântara, a ação dará suporte ao desenvolvimento da criação de pirarucu, desenvolvendo tecnologia para potencializar a atividade no Estado. “Esse convênio está permitindo a criação da infraestrututura necessária para a pesca do pirarucu”, garantiu o secretário adjunto.
Um dos quatro convênios assinados, em vias de liberação, permitirá a ampliação da Estação de Piscicultura Santa Rosa e a transição da entidade, que será o Centro Integrado de Aquicultura (Ciaq). Com a nova estrutura, que inclui laboratório de pesquisa, alojamentos e refeitório, a estação funcionará também como um centro de pesca e capacitação. A expansão permitirá a diversificação do pescado, melhorando a qualidade dos filhotes, fomentando qualquer modalidade de aquicultura e promovendo, futuramente, a produção de jacarés e quelônios (tartarugas e tracajás).
Desenvolvimento
O investimento da União na Estação de Santa Rosa, em Santarém, é de R$ 2.217.431,00, sendo que R$ 221.743,00 são de responsabilidade do governo do Estado. Além dela, as outras estações são as de Terra Alta e Curuçá, municípios da Região de Integração do Guamá.
A Estação de Curuçá, localizada na Vila Curuperé, será beneficiada com R$ 1.734.000,00 do governo federal, com repasse de R$ 192.710,00 do Executivo. Em Terra Alta, o investimento da União foi R$ 1.090.241,00, com contrapartida de R$ 121.137,00 do governo estadual.
O outro convênio assinado nesta manhã visa a expansão do desenvolvimento da malacocultura (criação de moslucos), em especial de ostras, que beneficiará os municípios de São Caetano de Odivelas, Maracanã, Curuçá, Salinópolis e Augusto Correa. O investimento da União é de R$ 499.991,00, e do Estado, R$ 89.600,00.
Para o ministro Altemir Gregolin, os resultados positivos alcançados no setor pesqueiro paraense são consequência das políticas do governo do Pará, que criou em 2007 a Sepaq, passando a dar mais atenção ao setor pesqueiro.
Constantino Alcântara lembrou que o governo do Pará olhou com responsabilidade para o setor da pesca, abandonado em outros governos. Segundo ele, ao criar a secretaria, a governadora Ana Júlia Carepa demonstrou sua preocupação com os profissionais do setor. “Quando a governadora criou a Sepaq, ela entendeu que a pesca e a aquicultura têm uma importância tão grande que podem constituir um eixo do desenvolvimento socioeconômico no Estado”, afirmou o ministro. (Luciane Fiúza)
