O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) se reuniram nesta sexta-feira (03) com as cinco entidades que prestarão ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para mais de quatro mil famílias quilombolas do país, uma ação do Plano Brasil sem Miséria. O encontro serviu para acertar os últimos detalhes acerca dos trabalhos de campo que iniciam ainda em fevereiro.
Antecedendo as visitas às comunidades, a partir de segunda-feira, 6, os técnicos de Ater das entidades vencedoras da chamada pública começam a última etapa de capacitação. De acordo com o diretor de Povos Tradicionais e Comunidades Quilombolas do MDA, Edmilton Cerqueira, o desafio para as entidades, que atuarão em 39 comunidades quilombolas de quatro estados brasileiros será, além de atingir toda a comunidade, propor soluções para as necessidades descobertas por meio do diagnóstico.
“O objetivo da Ater é melhorar o processo de produção das famílias. Além disso, os técnicos irão avaliar sua situação de acesso à água, à energia e a uma série de políticas públicas que chegarão às comunidades”, explica Cerqueira. Outro ponto levantado por ele foi a importância da receptividade das famílias. “Com mais aproximação da comunidade, os técnicos conseguem potencializar seu papel”, nota.
Dentre as entidades vencedoras da chamada pública para prestação dos serviços de ATER para quilombolas estão o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER), o Instituto Terra do estado do Maranhão, o Instituto Vida de Pernambuco e a Empresa Baiana do Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), a Fundação Palmares e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) atuam como parceiros do MDA e do MDS nesse projeto.
Segundo a coordenadora da Amazônia Legal da SPU/MPOG, Heloísa Aquino, essas ações conjuntas de integração de políticas públicas trazem mais efetividade às ações de erradicação da pobreza extrema. “Esse trabalho é fundamental para que as políticas públicas, particularmente o Plano Brasil Sem Miséria, possam de fato chegar às famílias que estão realmente necessitando”, observou.
Nesta segunda-feira, 6, os técnicos da Empresa Baiana do Desenvolvimento Agrícola (EBDA) terão, por quatro dias, uma segunda etapa do “treinamento de ambientação” numa escola municipal de Campo Formoso (BA), e em seguida eles iniciam o atendimento a mais de 2,6 mil famílias quilombolas de 26 comunidades. Nos dias 13 e 14 o CAA e a Emater-MG, sob a coordenação do MDA, fazem encontro semelhante em Minas Gerais para atender a comunidades quilombolas de Janaúba, Pai Pedro e Francisco Sá. De 14 a 16 de fevereiro é a vez do Instituto Terra em Alcântara (MA) e nos dias 14 e 15 de janeiro os técnicos de Ater contratados pelo Instituto Vida fazem sua última etapa de capacitação em Bom Conselho (PE).
Chamada Pública
A Chamada Pública nº 003/2011 – Projeto Quilombola, do Plano Brasil Sem Miséria, é uma parceria entre o MDA, o Ministério do Desenvolvimento (MDS), a Fundação Palmares, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento. Com um investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou, pela Chamada, cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Os serviços de ATER promovem a profissionalização no campo, sempre respeitando as características de cada comunidade. A ATER proporciona a inserção de novas tecnologias e métodos de execução de atividades agrícolas, além de priorizar a sustentabilidade.
