Uma equipe formada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) aplicou multas, apreendeu equipamentos e embargou uma área de 404 hectares por exploração ilegal de cassiterita, minério utilizado na preparação de estanho. A operação nomeada de “Soberania” ocorreu entre os dias 21 e 25 deste mês, na zona rural de São Félix do Xingu, região sul do Pará.
O coordenador da operação, Leonardo Tomaz, contou que a fiscalização foi agendada depois de informações obtidas através de relatórios do próprio IBAMA e da SEMA de que a exploração ilegal e em grande escala vinha sendo feita na região da Vila Taboca. “Fizemos a atividade de fiscalização e identificamos que o negócio saiu totalmente do controle e a situação está absurda”, afirmou o fiscal.
Leonardo relatou que foi feito um voo sobre a área e os servidores puderam observar que havia quantidade grande de maquinário pesado. Dentre essas máquinas duas retroescavadeiras foram apreendidas e ambas estão avaliadas em aproximadamente em R$ 1 milhão e 300 mil. As máquinas foram destinadas para as prefeituras de Bannach e Rio Maria. Os fiscais ainda apreenderam bombas de água, utilizadas para lavar a área a ser minerada, geradores de energia e até um caminhão carregado com madeira irregular. Seis pessoas físicas e uma jurídica foram autuadas no valor de R$ 783 mil.
O coordenador informou que quando os fiscais chegaram à área, a maior parte das pessoas que estava no local fugiu e apenas alguns trabalhadores, contratados para agirem na extração, foram abordados. Segundo ele, a área está dividida em lotes e as autuações foram feitas a partir do levantamento das propriedades. O IBAMA conseguiu apurar que a maior parte dos lotes está em nome de pessoas do E0stado de Rondônia.
Os fiscais encontraram dificuldades para atuar na área porque quando chegaram lá houve uma retirada em massa das pessoas envolvidas e também dos equipamentos. “Sabe o que é uma pessoa abandonar equipamentos de R$ 800 mil em estradas?”, ressaltou. Outro problema enfrentado é a dimensão da área. “São vários ramais de exploração porque a área é muito rica em minério e isso tem atraído muita gente de fora. São forasteiros que veem a oportunidade de enriquecer aqui no Pará, mas o passivo ambiental nesse caso é absurdo”.
A área de 404 hectares, dividida em aproximadamente 100 lotes, foi embargada justamente porque existem garimpos ilegais atuando sem licenças ambientais e sem se preocupar com o meio ambiente. “Pelo fato de existir, nessas áreas, garimpos ilegais, onde as pessoas estão praticando crimes, sem consciência ambiental, elas foram embargadas e, a partir desse momento, nenhuma atividade pode ser desenvolvida ali”, informou Leonardo, acrescentando que a medida vigora até que haja uma decisão judicial para liberar ou não essa área.
Degradação
Além de não serem recolhidos os tributos de tal exploração, ainda há um problema maior em torno da ilegalidade. O total descaso com o meio ambiente da região fica visível nas fotos feitas pelos fiscais para documentar a operação. Através de reproduções aéreas percebe-se que o Rio Pium, que cortava a localidade, foi destruído e vários de seus braços estão passando pela mesma situação. “O mais sério é a questão hídrica. Eles mataram esse rio que, para se recuperar naturalmente, vai demorar uma ou duas décadas. Eles interromperam o curso natural do rio, retificaram algumas partes e aterraram outras”, comentou.
Além disso, foram criadas várias piscinas de exploração e não houve recuperação da área. “As licenças desse tipo de atividade exigem a recuperação dessas áreas e isso não tem ocorrido. Eles apenas aumentam a exploração e se as autoridades não tomarem as precauções esse local estará perdido”, destacou Leonardo.
Os sedimentos provenientes dessas escavações estão sendo descartados no rio Xingu que, em longo prazo, deverá sofrer com o assoreamento. “O depósito de resíduos dificulta o curso natural do rio”. Se não bastasse, os impactos diretos, a área está próxima de terras indígenas e toda a vegetação ao redor está sendo arrancada.
O coordenador soube que o quilo desse minério é vendido por aproximadamente R$ 65. Para ele, se os exploradores estão utilizando retroescavadeiras para fazer essa retirada é incalculável o lucro que a exploração pode estar rendendo. ”Imagine o lucro dessa atividade para uma pessoa sair de Rondônia, colocar uma máquina de R$ 800 mil e gastar mais cerca de R$ 150 mil para preparar uma área. O local possui até mesmo pista de pouso para aviões. É gente forte mexendo com isso”, acredita.
Acampanhamento
O coordenador garantiu que uma segunda etapa de fiscalização deve ser feita já nos próximos meses. O Ibama também deve repassar para a Polícia Federal a missão de investigar quem são os atravessadores que escoam as cargas com o minério. “Temos a informação de que essas pessoas adquirem esse minério, emitem nota fiscal e mandam a cassiterita para a região Sudeste do País, principalmente São Paulo”, disse, lembrando que não há arrecadação de impostos sobre o produto.
“De alguma forma essas notas estão sendo emitidas e isso é algo que vamos ter que investigar como isso está acontecendo. Ou ainda se os órgãos que fiscalizam as estradas podem não estar sabendo identificar essas cargas e, por isso, não estejam solicitando a documentação necessária”, alerta.
A operação contou com 16 servidores do IBAMA, 15 servidores da Sema e policiais militares. Foram empregadas oito viaturas e o helicóptero do órgão, de onde foram feitas as fotos demonstrando o estágio de degradação ambiental em que a área já se encontra. Além disso, os fiscais conseguiram observar um fato interessante que demonstra o maquinário pesado que está sendo empregado nessa atividade ilegal. Na Vila, onde não há indústrias e nem obras sendo realizadas, foram avistadas diversas máquinas empregadas desse porte.
O IBAMA ameaça destruir tudo o que encontrar pela frente se, ao retornar, a atividade ainda estiver em andamento. “Se isso acontecer e os donos desses maquinários e lotes não estiverem lá, nós vamos destruir essas máquinas porque sabemos que essa degradação ambiental vai continuar”. Ele destacou que fazer a simples apreensão desses equipamentos torna-se uma tarefa quase impossível decido ao tamanho e peso deles e da própria localidade, afastada e como acessos apenas por estradas de chão. Outra questão, que exige ação rápida por parte dos fiscais, são as pessoas que vivem ao redor e que podem se revoltar contra os agentes.
“Muitas pessoas da localidade trabalham na atividade, tirando sua renda dela e se colocam contra a atuação dos órgãos de fiscalização, trazendo risco para os servidores que estão cumprindo as ações. Existe sempre perigo de confronto”, finalizou. (Luciana Marschall – Correio do Tocantins)
