Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-PA), autuaram em flagrante na última segunda-feira (8), seis assentados envolvidos com queimadas ilegais na zona rural de Santana do Araguaia, no sudeste do Pará.
A equipe do Ibama vistoriou os lotes queimados, após analisar as imagens de satélite da região de influência da BR-155 (Redenção-Marabá) e BR-158 (Altamira-Santana do Livramento), e identificar muitas queimas nos Projetos de Assentamento (PA) do Incra. Segundo os fiscais, a situação mais grave ocorria nos PA’s Pau Brasil e Rio Cristalino, onde existe venda indiscriminada de lotes da Reforma Agrária, o que não é reconhecido pelo Incra.
De acordo com coordenador da operação, o analista ambiental Leonardo Tomaz, a dificuldade para responsabilizar os autores das queimadas é ainda maior quando a terra já não está mais em poder dos verdadeiros assentados. O analista contou que muitos colonos pediram ao Ibama informações de como fazer queimadas dentro da lei.
A coordenação da operação se reuniu com as lideranças comunitárias e orientou sobre como promover as queimas controladas. O decreto 2.661, de 8 de julho de 1998, permite o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, desde que autorizado pelo órgão ambiental, em áreas com limites físicos previamente definidos e em condições atmosféricas favoráveis.
A necessidade de auxílio técnico aos assentados também foi discutida com a Secretaria de Meio Ambiente de Santana do Araguaia, que é a encarregada de analisar e emitir as autorizações prévias para as queimas legais no município.
Operação Soberania
Desde primeiro de outubro, quando uma frente da operação Soberania Nacional chegou à região, já foram aplicados cerca de R$ 335 mil em multas e duas propriedades foram embargadas. Segundo o instituto, as queimadas no município, que alcançaram um pico de 144 focos de calor em setembro, caíram para cinco, depois das ações do Ibama. (G1)
