Dos dias 26 a 30 de junho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO) promove a primeira Força-Tarefa de fiscalização na região do Bico do Papagaio, que compreende o extremo Norte do território tocantinense.
Ao todo, 25 cidades da região serão fiscalizadas, sendo elas: Aguianópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha, São Bento do Tocantins, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo e Tocantinópolis.
O foco principal da força fiscalizatória será obras civis, postos de combustível e empreendimentos em funcionamento (Empresas relacionadas com a Engenharia, podendo ser Mineradoras, empresas de Energia Solar, Construtoras e Concreteiras. Para o presidente do CREA, Eng, Civ. Daniel Iglesias, a fiscalização na região serve para um desenvolvimento seguro das estruturas locais. “Será a primeira força tarefa nessa região do estado. Com a equipe de fiscalização direcionada, o Crea garante a presença de profissionais habilitados em construções civis e reforça à comunidade local a necessidade e importância de ter esses profissionais à frente”, ressaltou.
Os fiscais irão verificar as seguintes documentações:
1 – Placa fixada no local da obra;
Projetos Arquitetônico e Complementares (Carimbado pela Prefeitura)
2 – Anotação das respectivas ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) de projeto e execução dos serviços desenvolvidos;
3 – ART de serviços por empresas terceirizadas ou notas fiscais. (ex: concreto usinado);
Em casos de fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento, serão verificados:
1 – registro da empresa;
2 – quadro técnico Ativo com as respectivas ARTs de Cargo e função;
3 – ARTs de obras e serviço das atividades desenvolvidas pela empresa.
