O debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi ampliado, no Maranhão, com a realização da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O evento foi aberto na noite da última terça-feira (3), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. A programação continua até esta quinta-feira (5), com palestras, exposições e atividades em grupos de trabalho.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, e o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, participaram da solenidade de abertura, que reuniu representantes do poder público, sociedade civil organizada e empresariado.
“A conferência estadual é a culminância de um trabalho que vem sendo feito desde 2012, quando o Governo do Estado, por meio da Sema, construiu o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; percorremos vários municípios, discutindo e elaborando um raio-x completo da questão. Desde janeiro desse ano, a secretaria promove conferências regionais e municipais para debater essa temática”.
Victor Mendes lembrou que a conferência tem 1.500 inscritos, o que vai ajudar na construção de políticas públicas efetivas para o meio ambiente. “Com a participação de vários setores da sociedade vamos elaborar o plano, ouvindo técnicos da secretaria, poder público municipal, empresários e, principalmente, a sociedade civil”.
Para o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, o Maranhão concretiza, de forma positiva, a realização do evento. “O Ministério, ao convocar a realização da conferência, trazia a expectativa de grande participação, o que o Maranhão conseguiu cumprir muito bem. No encontro, vamos aprovar as ações do Governo do Estado que serão levadas à Conferência Nacional e, dessa forma, o estado vai contribuir com a implantação da política de resíduos sólidos”.
O coordenador de Meio Ambiente em Paço do Lumiar, Ronald Abreu, afirmou que o encontro possibilita a troca de informações e de conhecimento. “A conferência une todos, poder público e sociedade, em prol da preservação do meio ambiente e para melhorar a questão dos resíduos sólidos”.
A estudante Maria Alice Silva avalia como essencial a abertura do encontro para a sociedade. “Quando o cidadão participa, ele se sente parte dos resultados e isso é fundamental, pois, conseguiremos construir ações sólidas para o futuro”.
Participam 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, poder público e empresariado maranhense.
Espaço “RE” Pensar
Um dos destaques da IV COEMA é a realização do espaço “RE” Pensar, destinado à exposição e divulgação de projetos sustentáveis, de “práticas verdes” e de ações institucionais e empresariais voltadas à gestão de resíduos sólidos. Ao todo, nove artesãos (da capital e do interior) utilizam o espaço para expor seus trabalhos.
Para a presidente da Associação dos Artesãos do Itaqui Bacanga, Elza Gonçalves, o ambiente valoriza as criações de artistas maranhenses. “A realização da conferência nos oportuniza divulgar e comercializar o nosso trabalho, para que as pessoas vejam na prática que devemos reciclar mais, reutilizando e diminuindo o consumo, pois a gente pode trocar de tudo, menos de planeta”.
O espaço também auxilia na divulgação de trabalhos científicos de pesquisadores universitários relacionados aos resíduos sólidos. Além disso, empresas, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Uniceuma apresentam projetos e trabalhos relativos ao tema resíduos sólidos.
Conferências
Na Conferência, o tema “Resíduos Sólidos” é discutido por meio de quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.
Os mesmos subeixos foram trabalhados nas 11 Conferências Regionais e 14 Conferências Municipais do Meio Ambiente, realizadas de 8 de maio a 5 de julho deste ano. O encontro, também, aborda exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais. Por meio dessas conferências, que tiveram a participação de todas as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão dos resíduos sólidos.
As Conferências Regionais foram realizadas nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.
