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Em cumprimento a decisão judicial da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 5, a Operação Xicaca, com o objetivo de coibir suposta distribuição de cestas básicas a [...]

Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2020 são obrigados a [...]

Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), [...]

A divulgação de pesquisas eleitorais é arbitrada pela Lei no 9.504/1997 . Conforme o Artigo 33 dessa norma para eleições, só podem ser publicadas as pesquisas que entidades, empresas ou institutos de pesquisa de [...]

Os partidos políticos, embora sejam entidades autônomas, devem cumprir algumas obrigações junto à Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a prestação anual das suas contas. Além de prestar contas anualmente, as legendas também [...]

Com as campanhas para os cargos de prefeito e vereador entrando na reta final, além da disputa por uma vaga de senador em Mato Grosso, os eleitores poderão conhecer o patrimônio de [...]

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de [...]

O primeiro turno das Eleições 2020 será realizado em 15 de novembro, e muitos brasileiros ainda têm dúvida sobre em quais candidatos vão votar. Para auxiliar os eleitores na sua escolha, o [...]

A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Pela [...]

Na certeza de poder contar no dia a dia com cada um dos 50.732 servidores públicos estaduais e com sentimento de gratidão, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu sua agenda oficial [...]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de [...]

A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e [...]