A promotora Oirama Brabo, da Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, do Ministério Público do Pará, emitiu parecer favorável à constitucionalidade...
O Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) foi sancionado em sua integralidade...
Em sua ultima reunião do semestre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal analisou nesta terça-feira (17) o relatório de atividades do...