O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, estabeleceu, em decisão
liminar (provisória) proferida nesta terça, 24, que governadores e prefeitos
têm autonomia para determinar...
Devido ao Decreto
Municipal que tem caráter preventivo e que segue as recomendações da
Organização Mundial de saúde (OMS), as atividades da Feira Ecosol, em
Aaguatins, no...
Diante da grave crise de saúde pública enfrentada pelo Estado do Tocantins e municípios tocantinenses em razão do coronavírus, o Ministério Público do Tocantins...
A Câmara Municipal de Augustinópolis, informou que o presidente Elias Madeira (PV), foi procurado pelo suplente, Zé Valdir (PL), exigindo que o Poder Legislativo,...
A gestão do Comitê
de Enfrentamento ao Covid-19 de Araguatins, optou na noite desta terça, 24,
recuar da decisão de colocar em prática o Decreto 068/2020,...
O governador
do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta terça, 24, contrato para instalação de
um hospital de campanha em Marabá, na região de Carajás, com 120...
O governador Mauro Carlesse determinou nesta terça-feira, 24, a antecipação das férias escolares na rede estadual de ensino do Tocantins, que terão início nesta...
A prefeitura iniciou nesta terça-feira (24), a entrega de 1600 cestas básicas às famílias atingidas pela enchente. Inicialmente serão entregues 500 cestas e, até...
A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), derrubou nesta terça-feira, 24, o mandado de segurança que impedia a Prefeitura...
