O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda...
A suspensão do direito de dirigir é a segunda penalidade mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), depois da cassação da Carteira Nacional...
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1...
Neste sábado, 8, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de estado da Saúde (SES), oficializou o 25º óbito por Covid-19, em Buriti, município do Bico...
Decreto de número 7, expedido pelo prefeito Assis Ramos, reconhece situação anormal, por conta das fortes chuvas ocorridas na última quinzena do mês de dezembro...
