Com a reforma agrária praticamente parada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de irregularidades em mais de 500 mil processos em todo o país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a se adequar às recomendações do órgão para retomar o processo de seleção e assentamento de novos beneficiários.
Para isso o Incra deve se adequar e regularizar as famílias já assentadas´. Só no Bico do Papagaio são 88 assentamentos, em 13 municípios.
Nesta quinta-feira, 22, o superintendente do Incra no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, o Carlão, esteve em Araguatins, onde se reuniu com dezenas de assentados do Complexo Santa Gertrudes, na região do distrito de Vila Falcão, no município de Araguatins, onde mais de 300 famílias foram assentadas e não possuem a regularização dos títulos.
Carlão garantiu ao grupo que o objetivo do Incra para 2017 é realizar a entrega dos documentos. O superintendente destacou que a consolidação da proposta trará benefícios como acesso ao crédito, além de trazer transparência a reforma agrária no país.
O presidente da Associação de Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do projeto de reforma Agraria P.A. Dona Eunice, Luiz Moraes Vieira, disse acreditar na resolução do problema e a melhoras para os assentados. “Há mais de 20 anos aguardamos receber titulação definitiva e nesse tempo todo apenas assistimos a política foi descontinuada. A entrega dos título nos dará segurança jurídica a essas famílias”, disse Luiz.
Já para o chefe da Unidade do Incra em Araguatins, Valdine Reis de Sousa, o Goiano, é uma situação gratificante, está contribuindo para se transforme em realidade a regularização das famílias. Goiano informou que quem tem dez anos de assentado terá o título definitivo e quem tem cinco anos terá o contrato com cessão de uso.
