Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram, nesta sexta-feira (6), termo de parceria que permitirá à Agência ter uma sala para apoio à fiscalização, no prédio sede da Administração Tributária do Estado, em São Luís.
A solenidade de assinatura foi realizada na sala de reunião do Palácio Henrique de La Roque, e contou com a participação da chefe da Casa Civil do Estado, Olga Simão; secretários de Indústria e Comércio, Maurício Macedo e de Minas e Energia, Israel Ferreira; além de outras autoridades, representantes de sindicatos e do Ministério Público.
O secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, ressaltou a importância do funcionamento do escritório da ANP para a ação conjunta dos órgãos e para o fortalecimento da fiscalização na comercialização de combustíveis e seus derivados, reduzindo os níveis de sonegação e coibindo o descumprimento das normas estabelecidas pela Agência.
Com uma participação de aproximadamente 25% no total da receita do ICMS, o controle do comércio de combustíveis é vital para os estados brasileiros. Segundo Cláudio Trinchão, o apoio da ANP dará a Sefaz maior capacidade para identificar eventuais irregularidades no setor, inibindo a sonegação e possibilitando maior disponibilidade de recursos para o Estado.
O diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, disse que o trabalho de combate à sonegação tributária só pode ser feito pela ANP em conjunto com outros órgãos. Ele agradeceu o Governo do Estado, especialmente a Secretaria de Fazenda, e afirmou que a instalação da sala será o início de um trabalho muito importante.
