O estado do Pará está com déficit de defensores públicos. Cerca de 100 vagas estão desocupadas em todo o estado. Um novo concurso foi aberto para tentar minimizar os problemas de atendimento a população.
A aposentada Áurea Anjos faz parte de 80% da população paraense que não tem condições de pagar um advogado para resolver uma pendência judicial. Ela diz que perdeu a conta de quantas vezes já foi procurar ajuda na sede da Defensoria Pública do Estado. “A demora é grande, mas por tanto que demore e seja resolvido. O problema é quando você espera tanto e não é resolvida a situação, aí fica mais difícil”, diz.
O problema de atendimento é um reflexo no déficit de defensores públicos no Pará. Segundo o diretor metropolitano da Defensoria Pública do Estado, José Arruda, atualmente só existem 245 defensores para atender quase 8 milhões de paraenses, população estimada no último senso divulgado pelo IBGE.
Na Região Metropolitana de Belém, onde o ideal seria ter 138 defensores, tem apenas 122. Para otimizar o serviço nos interiores do estado, o adequado seria 192 defensores, mas atualmente 108 estão atuando nos municípios. O déficit também chega até os órgãos oficiais de instancia superior que se concentram no Tribunal de Justiça do Estado, onde apenas 15 defensores atuam.
Em toda a Belém existem cerca de 120 varas judiciais, de acordo com a Diretoria Metropolitana da Defensoria Pública do estado, não há defensores suficientes para atender todas elas simultaneamente, isso porque do total da cidade, 40% deve atender toda a população.
Em média, diariamente são atendidas 1000 pessoas na sede da Defensoria e nos demais núcleos de assistência. Mas o andamento dos casos encaminhados a Justiça preocupam, principalmente em processos mais complexos.
“O defensor público não se ocupa apenas com o trabalho perante as varas em audiências. O defensor faz atendimento, faz peticionamento, ele recebe o assistido e conversa com o assistido. Muitas das vezes essas demandas são resolvidas aqui mesmo com um acordo de reconciliação, e isso traz muita economia para o estado”, explica José Arruda.
O defensor Bruno Braga conta que para solucionar o problema um concurso público já foi aberto para ocupar os cargos, as provas serão realizadas nos dias 16 e 17 de maio de 2015 e a previsão e de que até o final do ano o concurso esteja finalizado. Em razão das limitações de recursos da Defensoria Pública, foram disponibilizadas apenas 18 vagas mais preenchimento de cadastro de reserva.
