O Ministério Público vai propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o grupo agropecuário Santa Bárbara para evitar novos conflitos na área da fazenda Cedro, em Marabá, no sudeste do Pará.
A decisão pela medida foi tomada em uma reunião em Marabá, ocorrida na última sexta-feira (13), da qual participaram integrantes do MST, Pastoral da Terra, Delegacia de Conflitos Agrários e os advogados do grupo agropecuário Santa Bárbara. O encontro, convocado pela Promotoria Agrária, discutiu os constantes conflitos nas áreas ocupadas por acampamentos do MST nas fazendas do grupo.
Segundo a Polícia, no último dia 10 deste mês, um grupo armado invadiu a fazenda e fez uma família refém. Três casas foram queimadas na área da fazenda que abriga os funcionários. A caminhonete do gerente da fazenda foi alvo de tiros e também foi incendiada.
“Esses fatos criminosos, constantes, que estão acontecendo, põem em risco não só a vida das pessoas, e atrapalham não apenas a produção, as atividades agroempresariais, mas atrapalham também uma solução pacífica para o conflito agrário”, afirmou Júlio Valente, advogado do grupo
O MST negou que a invasão da fazenda tenha sido praticada por integrantes do Movimento.
“Essa ação não foi o MST que fez, então nós não vamos assumir por erro de ninguém”, declarou Tito Moura, coordenador do MST.
O delegado de conflitos agrários, Alexandre Silva, que investiga a ação, disse à promotoria que tem encontrado resistência para entrar no acampamento do MST, localizado na fazenda Cedro.
“A postura do MST é de que o acesso sempre foi liberado, porém, a gente estava tendo resistência em alguns acampamentos”, afirmou.
O Ministério Público deu um prazo de 10 dias para o MST e o grupo agropecuário apresentarem propostas para que um TAC entre as partes seja fechado. A promotoria também determinou que o MST, dentro de cinco dias, deve encaminhar o nome de todos os líderes de acampamentos para a Delegacia de Conflitos Agrários e o Ministério Público.
