O idoso Francisco José dos Santos, de 65 anos, foi preso por policiais militares, na tarde desta terça-feira, 9, após desacatar o juiz da comarca de Augustinópolis, Jeferson David Asevedo Ramos. O autor participava de uma audiência no fórum e durante seu depoimento começou a zombar e “sorrir da cara” do magistrado, que de imediato deu-lhe voz de prisão e acionou uma guarnição da Polícia Militar para efetuar a condução dele à Delegacia de Polícia Civil local.
Já na Delegacia, o ancião foi ouvido pelo delegado de plantão em um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e vai responder em liberdade pelo crime de desacato a funcionário público no exercício de função ou em razão dela, o qual está previsto no artigo 331 do código penal e prevê uma pena de detenção que pode variar de 6 meses a 2 anos ou multa. (Patrulha na Net)
