A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – (Condsef) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Tocantins – (Sintsep), promovem nesta sexta-feira, 18, um encontro nacional da saúde para discutir como se dará a redistribuição dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que atuam no combate e controle de endemias, para o Ministério da Saúde.
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 30/03/10, publicou o Decreto 7.135/10 que trata do remanejamento de cargos em comissão (Das) e aprovou uma nova estrutura regimental do Ministério da Saúde. Desde então representantes da Condesf e suas filiadas, juntamente com representantes do MS e da Funasa vêm promovendo reuniões nos estados com os servidores da instituição em todos os estados para acompanhamento desse processo. Neste encontro participam servidores dos estados do Para e Tocantins.
Os responsáveis pelo os setores de recursos humanos da Funasa e do Ministério da Saúde estão realizando levantamento da atual situação dos servidores e dos núcleos regionais do ministério, com objetivo de promoverem melhores condições na redistribuição dos servidores da Fuansa para o MS.
De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, num primeiro momento, cerca de 26 mil servidores da Funasa que estão descentralizados ou cedidos ao SUS, desde os anos 90, continuarão atuando no controle de endemias sob gestão municipal ou estadual, entretanto, deixarão de pertencer ao quadro de recursos humanos da Funasa e passarão para o quadro do ministério da saúde, nos estados, através dos núcleos regionais. A previsão para concluir o processo é até julho desse ano.
No Tocantins cerca de 602 servidores da Funasa estão cedidos ao SUS para o combate e controle de endemias nos municípios.
O evento acontece na sede do Sindicato, com início às 8he30min, localizado na quadra 402 Sul, Rua NS-B, Lt 09, ao lado da Faculdade Objetivo, com a presença de representantes dos Recursos Humanos da Funasa/Presi, Joselias Ribeiro da Silva, do Ministério da Saúde, Rafael Agnelho dos Santos, da Condesf, Sérgio Ronaldo, da Coordenação Regional da Funasa no Tocantins, Maria do Socorro Belém. (Mario Benício)
