Agricultores familiares do Território da Cidadania do Bico do Papagaio podem emitir gratuitamente documentos civis e trabalhistas a partir desta quinta-feira, 10, durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A ação será realizada em 13 municípios, localizados na região.
Serão emitidos Certidões de Nascimento, Carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e registro no INSS. Preferencialmente voltada às mulheres, a ação também beneficia os cônjuges e filhos. Ao promover o acesso a esses documentos, o Programa assegura cidadania às trabalhadoras rurais, garantindo autonomia e o acesso a direitos sociais e econômicos.
Os primeiros mutirões serão realizados em Esperantina, no Centro de Referência de Assistência Social, nesta quinta-feira, 10, na sede do município, e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (dia 11), localizado na povoado Vila Tocantins.
Até o dia 29 de junho, o Expresso Cidadã – unidade móvel do Programa de Documentação – visitará comunidades rurais nos seguintes municípios do Território da Cidadania do Bico do Papagaio: Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti, Carrasco Bonito, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, São Miguel e Sítio Novo (programação abaixo).
Promoção
O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Incra. No Tocantins, também são parceiros as prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais, cartórios de registro civil, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A meta para este ano é de emitir mais de 18 mil documentos em 44 mutirões no estado. Em 2009, foram organizados 40 mutirões, nos quais foram expedidos 16.191 documentos para 10.183 trabalhadores rurais. (Flávio Freitas)
| Programação dos Mutirões de Documentação | ||
| Município | Data | Local |
| Esperantina | 10/06 | Sede – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) |
| 11/06 | Vila Tocantins – Sindicato dos Trabalhadores Rurais | |
| São Sebastião do Tocantins | 12/06 | Sede – Sala da Eadcon |
| Buriti | 13/06 | Sede – Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
| Sampaio | 14 e 15/06 | Sede – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) |
| Praia Norte | 16/06 | PA Camarão – Salão da Associação do Projeto |
| 17/06 | Sede – Sindicato dos Trabalhadores Rurais | |
| Carrasco Bonito | 18/06 | Sede – Sindicato dos Trabalhadores Rurais |
| Augustinópolis | 19/06 | PA Três Irmãos – Escola Municipal Agrovila I |
| Araguatins | 20/06 | Vila Araguanópolis – Escola Municipal |
| 21/06 | Vila Falcão – Salão da Associação Comunitária | |
| Axixá | 22/06 | Povoado Pequizeiro – Salão da Igreja Católica |
| 23/06 | Sede – Câmara Municipal | |
| Sítio Novo do Tocantins | 24/03 | Povoado Sumauma – Centro Recreativo |
| 25/06 | Sede – Câmara Municipal | |
| São Miguel do Tocantins | 26/06 | Povoado Bela Vista – Escola Municipal Turma da Mônica |
| 27/06 | Sede – Centro Cultural | |
| Ananás | 28/06 | Sede – Secretaria de Ação Social |
| Riachinho | 29/06 | Sede – Câmara Municipal |
