Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta terça-feira, 11, na capital federal, a governadora Ana Júlia Carepa comprovou que o Estado já regularizou sua situação diante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Quanto ao empenho de recursos recebidos no final de 2009, o governo resolveu a pendência com a alocação da verba na rubrica restos a pagar, aplicada no primeiro trimestre de 2010, de acordo com a legislação que rege o Fundo. Uma segunda pendência, informou a governadora, foi motivada pela inversão de valores depositados pelo Governo do Pará no Banco do Brasil.
“Mostrei ao ministro Haddad que o Pará pagou os recursos recebidos como restos a pagar no primeiro trimestre de 2010, conforme estabelecido na legislação”, disse Ana Júlia Carepa. “Não existe essa história de o Pará estar perdendo recursos, como foi noticiado. Houve um entendimento diverso da Secretaria do Tesouro Nacional, e uma troca de valores na planilha do Banco do Brasil, mas está tudo esclarecido e o MEC fará o repasse dos recursos”, afirmou ela.
Para amenizar a retenção de recursos do Fundeb, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 788,3 milhões no último dia 06, referentes à parcela de maio (mais valores adicionais antecipados) da complementação da União ao Fundeb, aos seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O Pará recebeu R$ 153 milhões.
Escolas Tecnológicas
Ana Júlia Carepa pediu ao ministro a liberação de dois convênios, destinados à construção e reforma de escolas tecnológicas. O primeiro visa a reforma e ampliação de oito escolas, totalizando um investimento de R$ 16,5 milhões. O segundo viabilizará a construção de 11 escolas, com um investimento de R$ 63,7 milhões. Fernando Haddad pediu à governadora que providencie a licitação, para a imediata liberação dos recursos.
O ministro e a governadora conversaram também sobre o quadro atual da educação no Pará. Ana Júlia Carepa expôs o investimento feito pelo Estado em capacitação de professores e técnicos e na melhoria da rede física. Ela informou ainda o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, que prevê um aumento salarial de até 30% para a categoria. (Levi Menezes)
