Um detento identificado como André Valber Mendes, de 26 anos, foi encontrado enforcado na noite dessa segunda-feira (14) no pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas , em São Luís. Com a morte, que é a terceira desde o sábado (12), subiu para sete o número de mortes no local em 2014. Em todo o Maranhão, já são dez presos mortos este ano. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a morte.
Nesse fim de semana, o detento Wesley Sousa Pereira, de 23 anos, foi encontrado morto no Presídio São Luís I, e de João Altair Oliveira Silva, 18, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), ambas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A Sejap pediu, nessa segunda-feira, a prorrogação do prazo da situação de emergência no sistema carcerário do Maranhão. Segundo a secretaria, apesar das medidas tomadas nos últimos seis meses, vários problemas ainda precisam ser solucionados.
No dia 21 de março a Sejap solicitou ao governo do Estado que estendesse por mais 180 dias o prazo para a reformulação do sistema carcerário maranhense. O Estado decretou a situação de emergência no sistema prisional em outubro do ano passado, diante de uma crise que começou com motins e rebeliões, se agravando com as violentas mortes dentro dos presídios.
Mortes
Outras mortes em 2014 foram registradas no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês, na Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil e em uma cela do Presídio Jorge Vieira, no município de Timon. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já passa de 60 o número de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
Motim
Detentos iniciaram um motim, na última sexta-feira (11), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, os presos não gostaram de uma revista feita por homens da Força Nacional, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Prisionais do sistema penitenciário.
Diretor de Pedrinhas exonerado
Após a fuga de 10 detentos do Presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo na sexta-feira (4). A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
A fuga ocorreu na noite do dia 3 de abril, quando os detentos, aproveitando uma permissão para lavar o pátio de banho de sol, serraram a grade instalada no teto e fugiram com o uso de uma “tereza” (corda artesanal).
Crise no presídio
Após violentas rebeliões no final de 2013, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram o Complexo Penitenciário no mês de janeiro. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou no dia 14 de março um relatório da visita, que defendeu a realização de concursos para defensores públicos no estado a fim de atenuar um dos principais problemas constatados durante a diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com detentos já condenados.
O déficit de vagas nas unidades prisionais e nas delegacias do Maranhão, segundo dados apresentados no relatório, é de 2.554 vagas; 70% dos funcionários que trabalham com os presos são terceirizados. Além da contratação de mais agentes, a comissão defendeu a realização de mutirões carcerários com auxílio de outros estados.
