Após receber da população de Natividade um abaixo-assinado, com cerca de 150 assinaturas, reclamando que a água tratada pela empresa Foz Saneatins naquele município apresenta aspecto escuro e não serve para consumo humano, o Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo instaurou um Inquérito Civil Público (ICP), visando apurar lesão ao direito dos consumidores e eventual risco à saúde da população.
A Promotoria comunicou a abertura do Inquérito ao Colégio de Procuradores e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), solicitando a devida publicidade ao ato.
Também requisitou que sejam oficiados a Universidade Federal do Tocantins e o Instituto de Perícias para que realizem a análise da água fornecida à população de Natividade pela Foz Saneatins, de modo a verificar sua potabilidade, e que a Prefeitura do município seja notificada para promover as adequações necessárias ao fornecimento de água salubre, apropriada ao consumo humano.
