Cerca de 300 pessoas participaram de uma manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros, no bairro do Umarizal, em Belém, nesta quarta-feira (20). Segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), o grupo reúne dezenas de garimpeiros e familiares dos trabalhadores.
Ainda de acordo com informações do Ciop, os manifestantes não interditaram a rua e aguardam serem recebidos por representantes da Justiça Federal. Os agentes de plantão do Centro Integrado afirmaram que a manifestação ocorre devido a uma intervenção judicial que envolve a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP).
Decisão judicial
O juiz federal Danilo Alves Fernandes decidiu no dia 11 de outubro, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a COOMIGASP . De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.
Fiscalização
No início do mês de novembro foram iniciadas as atividades da equipe técnica formada para fiscalizar todo o processo de extração de minério em Serra Pelada, no sudeste do Pará. Estiveram presentes representantes dos garimpeiros, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e o interventor da COOMIGASP.
Desde outubro, a Coomigasp é administrada por um interventor nomeado pela Justiça, Marcos Alexandre Moraes Mendes, cumprindo as cláusulas de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado no ano de 2012. O principal objetivo da atuação do Ministério Público é garantir a regularidade da distribuição dos lucros aos cooperados, garantindo o desenvolvimento social na região.
