Cerca de 2 mil produtores de cacau interditaram a rodovia Transamazônica no trecho que dá acesso ao município de Medicilândia, no sudoeste do estado. A manifestação foi contra uma operação do Ministério do Trabalho que, segundo os manifestantes, estaria causando prejuízos à economia local.
A rodovia foi bloqueada no quilômetro 91, próximo o município de Medicilândia. A ponte do rio Surubim foi interditada com máquinas agrícolas. Parte da colheita de cacau também foi colocada na rodovia.
Apenas ambulâncias e caminhões com cargas perecíveis tinham autorização para passar. Um longo congestionamento se formou na rodovia.
Mais de 2 mil pessoas entre produtores, trabalhadores rurais, comerciantes e moradores de Medicilândia protestaram contra os prejuízos que estariam sendo gerados por uma fiscalização do Ministério do Trabalho que acontece na região há 15 dias. Produtores de cacau foram multados e intimados a se adequar às normas trabalhistas.
“Para nós, achamos interessante que o ministério mantenha esses contratos de parceria e também, algumas pessoas que não tenham essa parceria, possa ser assinada a carteira”, afirmou Raimundo Rodrigues, presidente dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia.
“O que nós estamos vendo aqui, por parte do Ministério da Justiça, é que essa ação tem sido inteiramente repressiva e não uma ação no sentido de educar, de orientar para que essas pessoas venham a se regularizar”, relatou Carlindo Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O comércio da cidade e as repartições públicas fecharam as portas em apoio a manifestação. Até os bancos não funcionaram. Os manifestantes cobram uma negociação com representantes do Governo Federal. Eles também querem um prazo maior para que os produtores possam sanar as irregularidades detectadas pela fiscalização.
Em Medicilândia, os produtores de cacau firmam contratos de parceria com os trabalhadores rurais, que são chamados de meeiros. Esses contratos tem validade de um ano e podem ser renovados. Toda produção da lavoura é dividida em partes iguais. Com a fiscalização do Ministério do Trabalho, os proprietários estão sendo obrigados a assinar a carteira dos meeiros.
“Eles estão chegando, não estão reconhecendo os contratos, a parceria que existe de forma harmoniosa entre as duas partes. Os contratos também estão na lei, o Estatuto da Terra garante essa parceria e o ministério quer que todo mundo se enquadre na CLT. Nós estamos em um país democrático, onde tem várias leis e que todas as pessoas são livres para escolher qual é o regime”, afirma Juraci Dias, Secretário de Agricultura de Medicilândia.
A propriedade em que o trabalhador rural Juacir Trindade trabalhava como meeiro foi fiscalizada. Ele diz que não aceita trabalhar com a carteira assinada por um salário mínimo e que os ganhos com um contrato de parceria são mais vantajosos. “O preço que eles estão pagando, um salário, não podemos manter a nossa necessidade com a família, porque é pouco”, afirma o trabalhador.
O Ministério do Trabalho informou que está cumprindo a legislação trabalhista.
