A Controladoria Geral do Município de Marabá, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) inicia nesta terça-feira, 20, o curso de Licitações, Contratos, Prestação de Contas e Convênios, destinado aos servidores da área administrativa de órgãos públicos municipais.
No período de 20 a 23 de agosto, os conceitos e princípios de licitações e contratos administrativos serão discutidos em aulas expositivas com recursos audiovisuais e debates, além de palestras. Na sexta-feira, 23, o destaque fica para a palestra “Responsabilidade do Gestor nas Prestações de Contas”, que será ministrada aos participantes.
Segundo o dr. Félix Marinho, Controlador-Geral do Município, “a palestra “Responsabilidade do Gestor nas Prestações de Contas” tem por objetivo discutir as diferenças na prestação de contas de governo, de gestão e de convênios, além de normas aplicáveis em caso de Tomadas de Contas Especiais”.
O conteúdo programático do curso vai envolver, ainda, conceitos, princípios e exceções ao certame licitatório, dispensas e inexigibilidade, modalidades e tipos de licitações, além de conceitos, características, cláusulas essenciais, celebração, execução, alteração, reequilíbrio econômico financeiro e rescisão de contratos administrativos.
O plenário da Câmara Municipal de Marabá vai receber o evento e o curso terá inicio nesta terça-feira, 20, a partir das 14 horas, e nos dias 21 a 23 de agosto as atividades seguem a partir das 8 horas até as 18 horas, com intervalo para almoço.
