Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou que 102 municípios paraenses receberão caminhões caçamba pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A medida faz parte de uma iniciativa do governo federal para melhorar a “convivência com o semiárido”, segundo explica uma nota publicada no site do MDA. Em todo o País, 1.440 cidades que integram o semiárido brasileiro, ou que estão reconhecidas em situação de emergência receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba, pás carregadeiras e caminhões pipa.
O caminhão caçamba poderá ser destinado à construção e melhoria das estradas vicinais, que fazem a ligação entre meio rural e área urbana, para facilitar o transporte da produção da agricultura familiar e construir barreiros para armazenamento de água para a pequena produção agrícola, além de outras utilidades. Os municípios que não tiverem interesse em receber o equipamento anunciado na portaria deverão enviar oficio ao MDA, registrando sua posição, até o dia 1º de agosto desse ano. Os municípios serão convocados oportunamente para as atividades de treinamento e recebimento de bens. As administrações que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem.
Além dos equipamentos, o governo também anunciou a aplicação do Plano Safra Semiárido, que tem o objetivo de garantir ao agricultor familiar maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir, para Maceió. O estado é o quarto a receber o lançamento do plano, que destina R$ 7 bilhões para agricultores que vivem na região semiárida – R$ 4 bilhões para agricultores familiares e R$ 3 bilhões para médios e grandes agricultores.
De acordo com o ministro do desenvolvimento agrário, Pepe Vargas, ontem, durante o anúncio dos investimentos, em Maceió, o Brasil vem passando por um processo de distribuição de renda e ampliação da economia e o Plana Safra Semiárido está inserido nas políticas que contribuem para esse crescimento. “Tem uma regra matemática que diz que a ordem dos fatores não altera o produto, mas estamos mostrando que altera sim. Antigamente a ideia era que primeiro tinha que ter crescimento econômico para depois distribuir renda. A partir do governo Lula começou a se pensar o contrário, porque tivemos regiões que se desenvolveram e outras que não. Isso porque não ouve distribuição de recursos”, ressaltou Pepe.
