Plano de carreira inconsistente, promessas não cumpridas de altos salários e falta de estrutura dos hospitais. Essas são as principais justificativas das entidades médicas, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Tocantins e o Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), para a baixa fixação de profissionais no Estado e, principalmente, no interior. Para eles, a preferência pelas capitais, tendência comum em todos os estados, segundo pesquisa demográfica do Conselho Federal de Medicina (CFM), não é uma questão meramente financeira.
Conforme o segundo volume da Demografia Médica no Brasil, publicada pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), de 1.928 médicos ativos com registro no CRM local, 679 estão na Capital, o que corresponde a 35,2% do total. Desse modo, enquanto na Capital a razão de médicos a cada mil habitantes é de 2,89, no interior o número é de 1,06 e fica abaixo da média nacional, que é de dois médicos a cada mil habitantes. A média geral do Tocantins é de 1,36 médicos para cada mil habitantes.
Estrutura
Para a presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), Janice Painkow, a fragilidade contratual é um dos maiores problemas para a fixação dos médicos. “As prefeituras oferecem contratos com salários altos, mas não pagam o que prometem ou atrasam o pagamento. Aí o profissional muitas vezes se desloca com a família para essas cidades e não consegue se sustentar”, afirma. Segundo Janice, o concurso público com um plano de carreira consolidado seria uma solução para esse gargalo.
A falta de estrutura nas unidades básicas é outra deficiência apontada pela médica. “As prefeituras preferem investir em ambulâncias para deslocar os pacientes até cidades maiores do que em reformas e equipamentos”, diz a presidente, acrescentando que “a falta de insumos reflete diretamente no trabalho do médico. Quando alguma coisa dá errada, é ele quem é responsabilizado”, ressalta.
Um dos reflexos da desestruturação da rede de atenção básica da saúde é a sobrecarga de hospitais de referência, como o Hospital Geral de Palmas (HGP), como já foi noticiado diversas vezes pelo Jornal do Tocantins. Na última quinta-feira, por exemplo, de 353 pacientes internados, 148, o que corresponde a 41% do total, não eram de Palmas. “Provavelmente muitos desses casos não precisariam ter chegado ao HGP, caso os pacientes tivessem procurado primeiramente a rede de atenção básica”, diz a secretária estadual da Saúde, Vanda Paiva.
Segundo ela, o problema é fruto de uma combinação entre a falta de estrutura e a cultura hospitalar da população. “As pessoas costumam procurar os hospitais mesmo antes de ir à rede de atenção básica, por acreditarem que só lá se resolve o problema. Ao mesmo tempo, não procuram as Unidades de Saúde da Família (USFs) para trabalhar a prevenção”, reforça.
Médicos estrangeiros
Para resolver a distribuição desigual de médicos no país, o governo federal pretende trazer profissionais de outros países para atuar nas regiões mais carentes de profissionais. Tanto o SIMED quanto o CRM afirmam não ser contrários à vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, mas têm ressalvas. “Da forma como está sendo proposto, esse projeto é apenas um tampão, para dar satisfação política imediata à população. Isto é resultado de uma política errônea de distribuição de profissionais e não será resolvida pelo médico estrangeiro”, diz Janice. “É impossível permitir que um médico atue sem que seja comprovada sua proficiência na língua e sem que ele consiga estabelecer comunicação com o paciente”, afirma.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Tocantins, Nemésio Tomasella, a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil apresenta um risco à população. “Aqui no Tocantins, há cerca de seis anos, tivemos um exemplo de que não deu certo”, diz, referindo-se os 96 médicos cubanos que vieram para o Tocantins em 1997, e acabaram sendo proibidos de exercer a profissão no Estado após liminar da Justiça, que atendeu a um pedido do CRM. “Nossa exigência é que seja feito o Revalida, que é o exame instituído em parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC) em 2011 para reconhecimento do diploma desse profissional. Um profissional bem formado não terá problema em se submeter ao teste”, frisa. ”Além disso, os profissionais estrangeiros seguem a mesma tendência de fixação dos médicos brasileiros, que é nas capitais”, diz Tomasella. No entanto, segundo a demografia do CFM, de 142 médicos estrangeiros com registro no Tocantins, 109, o que corresponde a 76,76%, estão no interior e 23,24% na Capital, totalizando 33 médicos.
Demografia médica no Tocantins
Médicos registrados (ativos): 1.928 para 1.417.694 habitantes (1,36 médicos para cada mil habitantes) Médicos na Capital: 679 para uma população de 235.315 habitantes (2,89 médicos para cada mil habitantes) Médicos no interior: 1.279 para uma população de 1.182.379 habitantes (1,06 médicos para cada mil habitantes). (JT)
