Mais de oito mil famílias assentadas serão atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) com a construção e a reforma de habitações no Tocantins. A relação de beneficiários selecionados será entregue pelo INCRA ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira, 3, às 14 horas. A solenidade ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da Caixa, na quadra 104 Norte, Avenida LO-2, Lote 1A, em Palmas.
Nesta primeira etapa, 8.266 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária terão acesso aos subsídios do MCMVR no valor de R$ 30.500,00 para construção de habitações e R$ 18.400,00 para reforma de moradias.
As famílias selecionadas pagarão 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato. O valor da contrapartida a ser paga pelo beneficiário será de R$ 1.220,00 para construção de casa e de R$ 736,00 em caso de reforma.
Atribuições
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições financeiras responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos para financiamento das construções e reformas de unidades habitacionais nos assentamentos. Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas.
O INCRA é responsável pela seleção das famílias de acordo com as regras do programa e a indicação dos beneficiários para as instituições financeiras. Nesta etapa, a Superintendência Regional selecionou famílias em 131 projetos de assentamento, que serão contempladas com a construção de 379 casas e a reforma de 7.847 habitações.
O investimento do Programa Minha Casa Minha Vida Rural nestas unidades habitacionais será de mais de R$ 155 milhões. Em setembro, o INCRA entregará nova relação de famílias assentadas ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal a fim de assegurar o atendimento pelo programa. (Flávio Freitas)
