Começou na sexta-feira, 21, a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN) nos veículos usados para transporte escolar nos 139 municípios tocantinenses. O objetivo é inspecionar todos os veículos que serão utilizados no segundo semestres pelos estudantes tocantinenses.
Conforme o assessor jurídico do DETRAN, Julio Franco Toli, as vistorias estão sendo realizadas por meio de agendamento junto à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRANS) ou na sede do DETRAN, em Palmas. “Os proprietários de veículos dos 139 municípios foram encaminhados para os CIRETRANS mais próximos. Ao todo são 25 distribuídos de norte a sul do Estado”, afirmou.
Toli destaca que serão inspecionados itens de segurança e equipamentos. “Está havendo vistoria de equipamentos obrigatórios de veículos, como extintor de incêndio e cinto de segurança. E também serão verificados os itens obrigatórios dos veículos destinados ao transporte escolar, como pintura de faixa horizontal na cor amarela escrito ‘Escolar’, equipamento registrador de velocidade e tempo, cintos de segurança em número igual à lotação e outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito”, exemplifica.
Autorização
De acordo com o Detran, após as vistorias os veículos serão credenciados junto ao Departamento de Trânsito através de portaria específica a ser publicada, tendo validade para o segundo semestre de 2013. Toli acrescenta ainda que, simultaneamente às vistorias dos veículos, também será realizada verificação do condutor de veículo escolares.
“Os condutores de veículo usados para transporte escolar deverão ter idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN”, elucida.
