A Estação Ecológica (Esec) Serra Geral, do Tocantins, concluiu nesta semana o segundo processo de regularização fundiária. Foi repassado para o patrimônio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) uma área de pouco mais de 1.400 hectares (ha), no município de Mateiros, a 341 quilômetros de Palmas, Leste do Tocantins.
Com isso, a Esec, de 716 mil ha, a segunda maior unidade de conservação de proteção integral do cerrado atinge a marca dos 4 mil ha já regularizados até o momento. O recurso utilizado para indenização do proprietário foi oriundo da compensação ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Peixe, no Rio Tocantins, em Peixe, a 320 quilômetros da Capital, Sul do Estado, aplicado diretamente pelo ICMBio através do Fundo de Compensação Ambiental da Caixa Econômica Federal.
Atualmente, quase 40 processos de regularização fundiária estão em andamento na unidade, muitos dos quais estavam parados por falta do geoprocessamento. Com a nova Instrução Normativa (IN) de Regularização Fundiária, a expectativa é que esses processos sejam concluídos em 2010 e 2011.
Os atuais proprietários das glebas já estão sendo contatados para manifestação quanto à necessidade e interesse em permitir que o procedimento seja adotado pelo ICMBio, conforme preconiza o artigo 11º da IN. Além desses, um outro processo está na etapa de realização de vistoria de avaliação. A unidade já iniciou articulações junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra-TO).
